Acordo Mercosul – União Europeia abre boas perspectivas de negócios para o Sul

O presidente da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), Edson Campagnolo, afirma que o acordo bilateral entre Mercosul e União Europeia, selado na sexta-feira (28), pode representar um grande impulso para a economia e a indústria do Paraná nos próximos anos. “Esse acordo, que era uma antiga reivindicação do setor produtivo, é um enorme avanço e abrirá novas possibilidades para a exportação de produtos brasileiros à Europa, podendo beneficiar diversos segmentos da indústria paranaense”, declara. Segundo ele, uma melhor análise de quais setores especificamente terão vantagens ainda depende da divulgação das regras tarifárias previstas para cada produto, o que deve ocorrer nas próximas semanas.

Com o acordo, Mercosul e União Europeia formarão uma área de livre comércio que soma US$ 19 trilhões em Produto Interno Bruto (PIB) e um mercado de 750 milhões de pessoas. A depender do movimento europeu de abertura de seu mercado agrícola, o acordo pode agregar US$ 9,9 bilhões às exportações do Brasil para a União Europeia, segundo cálculos da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Um aumento de 23,6% em dez anos, com potencial de gerar 778,4 mil empregos. Na avaliação da indústria, esse aumento nas exportações não é trivial. Entre 2012 e 2016, as exportações brasileiras para os europeus caíram de US$ 49,1 bilhões para US$ 33,4 bilhões. O valor registrou leve recuperação em 2017 e encerrou 2018 em US$ 42,1 bilhões. Desse total, 56% foram de bens industrializados.

Para Campagnolo, o fechamento de um acordo cujas negociações se arrastavam há 20 anos pode significar uma nova era para o comércio exterior brasileiro. “Está mais do que claro que o Brasil precisa buscar maior integração ao fluxo de comércio internacional e, para isso, acordos bilaterais são de fundamental importância. O que se espera é que, a partir de agora, o país busque novas parcerias que possam criar oportunidades para o setor produtivo brasileiro e a consequente geração de mais empregos, riquezas e desenvolvimento”, diz o presidente da Fiep.

O presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), Mario Cezar de Aguiar, também comemorou. “A demora no avanço das negociações demonstram claramente o quão difícil foi chegar a este momento. E é por isso que ele é tão importante, mesmo que ainda não conheçamos os detalhes do que foi acordado e tenhamos ainda pela frente diversas etapas antes que as tarifas, efetivamente, caiam. O mais importante é a sinalização para o desfecho positivo”, avalia Aguiar.

A presidente da Câmara de Comércio Exterior da federação catarinense, Maria Teresa Bustamante, embora sublinhe que se trata de um momento histórico, ainda é cautelosa ao prognosticar quais serão os setores industriais mais beneficiados ou em estabelecer prazos para que o anúncio se transforme em resultados práticos, como a efetiva redução das tarifas. “O acordo abre ótimas perspectivas e deve ser celebrado. Mas ainda precisa ser ratificado pelo Parlamento Europeu, num processo que pode levar até dois anos”, lembra Maria Teresa. “Além disso, o documento com os termos do que foi acordado ainda não foi divulgado e, por isso, neste momento não podemos dimensionar exatamente os impactos efetivos e os setores mais afetados”, completa. Entre as questões que ainda não estão claras para o setor empresarial é o que foi definido em aspectos como cotas para exportação de carnes bovina e de aves, setor automotivo e utilização de benefícios fiscais, como o drawback. “Há de se reconhecer que essa negociação talvez seja a primeira que o Mercosul pretende de fato assinar com cláusula de acordo de última geração, que já não privilegia apenas a redução tarifária, e sim aspectos como defesa comercial, aspectos regulatórios, questões trabalhistas e de meio ambiente”, detalha Maria Teresa.

“A confirmação da maior negociação internacional da qual o Brasil já fez parte poderá ser o caminho para muitas indústrias ampliarem seus negócios no velho continente”, destaca o presidente em exercício da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), Gilberto Ribeiro, ao analisar o acordo. Em princípio, para a indústria gaúcha essa formalização é positiva. Segmentos como couro, calçados e móveis, por exemplo, devem obter maiores vantagens uma vez que já exportam para o mercado europeu e a desgravação tarifária prevista propiciará um aumento da competitividade destes produtos em relação aos concorrentes internacionais. A Fiergs vem acompanhando as negociações por meio da Coalização Empresarial Brasileira (CEB), juntamente com outras entidades que defendem os interesses da indústria estabelecida no país. 

Além da questão tarifária, a negociação engloba outros aspectos importantes. Entre eles, estão as definições de regras de origem, barreiras não tarifárias, propriedade intelectual, compras governamentais, defesa comercial, investimentos, medidas sanitárias e fitossanitárias, concorrência, entre outros. Essas normativas conduzirão as regras e padrões estabelecidos para facilitar os negócios entre as empresas dos dois blocos. A Fiergs, por meio do seu Conselho de Comércio Exterior (Concex), passa a monitorar os efeitos do acordo, a fim de minimizar eventuais riscos. A entidade atua como interlocutora e articuladora dos interesses das entidades empresariais gaúchas no contexto das negociações comerciais internacionais.