Ibovespa volta a apresentar queda com questão fiscal

A bolsa teve mais um dia tenso com as incertezas envolvendo as contas públicas. O Ibovespa, principal índice da B3, recuou mais de 1% nesta terça-feira (29). No final do dia, a bolsa fechou em baixa de 1,1%, aos 93.580 pontos. O Ibovespa acumula queda de 3,5% em duas sessões, o que leva a uma perda de 5,8% em setembro. Os investidores estão reagindo a cada notícia envolvendo as fontes de financiamento do programa Renda Cidadã.

O fato foi tema de uma coletiva de imprensa do secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal. A retração da bolsa e o avanço da moeda norte-americana, provocadas pelas discussões em torno da fonte de financiamento do Renda Cidadã, representam um alerta do mercado, afirmou. Segundo ele, os investidores deram "um sinal muito claro" sobre a proposta de usar parte de recursos de precatórios (dívidas reconhecidas em caráter definitivo pela Justiça) para custear o futuro programa social.

Em entrevista para explicar o déficit primário de R$ 96,1 bilhões em agosto, o secretário afirmou que a sugestão do governo de usar parte dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e de precatórios não representa redução de gastos. Segundo ele, a medida significa postergação de pagamento. "Essa foi uma solução política apresentada. Agora, cabe a nós mostrar o que significa isso, qual a repercussão dessa medida", declarou.

O secretário destacou que a queda da bolsa e a alta do dólar e da curva de juros no mercado futuro refletem a avaliação do mercado sobre a ideia apresentada na segunda-feira (28). "O mercado já deu um alerta. Agentes econômicos em geral. Tanto a proposta quanto os sinais emitidos pelo mercado têm de ser levados em consideração no debate daqui em diante", afirmou. O secretário explicou que qualquer novo programa público deve estar vinculado a uma fonte de recursos. "Tecnicamente, para termos qualquer programa novo, a gente precisa olhar para a qualidade dos gastos e reduzir os gastos para acomodar um novo programa", ressaltou.

Teto de gastos
Funchal reiterou a defesa do teto de gastos como âncora fiscal para impedir o descontrole dos gastos públicos no médio e no longo prazo. Ele negou haver qualquer intenção por parte da equipe econômica de aproveitar-se de brechas para driblar a limitação. "Existe a percepção de que o teto é baseado em credibilidade", explicou. Alegando não ter visto ainda o texto da proposta, o secretário evitou emitir um posicionamento oficial do Tesouro sobre a sugestão de financiar o Renda Cidadã com recursos do Fundeb e com a limitação do pagamento de precatórios, a cada ano, a 2% das receitas correntes líquidas do governo.

O projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021 reserva R$ 54 bilhões para o pagamento de precatórios, mas, com o limite de 2% das receitas líquidas, o governo desembolsaria apenas R$ 16 bilhões no próximo ano. Os R$ 38 bilhões restantes seriam rolados para o futuro e usados para custear o novo programa social que pretende substituir o Bolsa Família e teria benefício médio de R$ 290 por mês.

Com Agência Brasil