Planejamento urbano do Paraná tem muito a ensinar

Olhando para as cidades brasileiras, vejo que os principais desafios, como mobilidade, saneamento, habitação, educação e segurança, são reflexos de um planejamento urbano inadequado ou tardio. Ao falharmos em alinhar o desenvolvimento das cidades com o ritmo de crescimento populacional, geramos um déficit urbano. Como consequência, surgem moradias irregulares e informais, sem os requisitos básicos de habitabilidade e segurança, que impõem uma sobrecarga aos serviços públicos.

A lentidão da aprovação e a complexidade das regulações afetam o setor de construção civil e retardam a oferta de soluções habitacionais seguras e regulamentadas. Mas é o setor privado que tem um papel fundamental na oferta de moradias, especialmente para as faixas de renda mais baixas, onde a demanda por habitação é maior. Por outro lado, podemos extrair de exemplos daqui mesmo algumas lições de como lidar com estes desafios, a partir do que vem sendo implementado em cidades do Paraná.

Curitiba, eleita este ano como a comunidade mais inteligente do mundo, é exemplo de planejamento urbano com continuidade e coesão. Independente das mudanças de administração, a cidade mantém um plano urbano de longo prazo, o que assegura uma lógica de desenvolvimento que transcende ciclos eleitorais.

Um exemplo marcante de estratégia de planejamento urbano foi a criação do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC) em 1965. Responsável por transformar a identidade da cidade, o IPPUC idealizou marcos importantes como o Teatro Paiol, o primeiro calçadão do Brasil (Rua XV de Novembro) e o emblemático Jardim Botânico. Como um órgão independente, o IPPUC formula e acompanha a implementação de projetos urbanos, assegurando que as políticas públicas tenham uma visão integrada e de longo prazo.

Outro exemplo é Maringá, no mesmo estado, que, apesar de ser uma cidade jovem, já possui mais de 400 mil habitantes e se destaca por contar com o Conselho de Desenvolvimento Econômico de Maringá (CODEM), um órgão que colabora na definição de diretrizes de longo prazo. O CODEM é formado por um grupo de cidadãos que ajudam a cidade no planejamento, que é respeitado pelas administrações locais, o que permite que o planejamento urbano da cidade mantenha uma linha contínua, independente das mudanças de governo.

A simplificação, padronização e agilização dos processos regulatórios são essenciais para atender à crescente demanda por infraestrutura habitacional e urbana. Ao olhar para o Paraná, vemos caminhos importantes que podem ser tomados também em outras cidades, visando aprimorar a eficiência e a previsibilidade do planejamento urbano. Essas mudanças facilitam a atuação do setor privado em projetos habitacionais e de mobilidade, e asseguram que as soluções implementadas sejam regularizadas, seguras e acessíveis, contribuindo para a qualidade de vida das populações, especialmente as mais vulneráveis.