No Brasil, 85 municípios cumprem todos requisitos de saneamento básico

Todos os requisitos para ofertar à população um sistema de saneamento básico adequado são cumpridos por 85 municípios brasileiros, de acordo com o Ranking da Universalização do Saneamento, divulgado nesta segunda-feira (17) pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes).  As cidades foram avaliadas quanto à oferta de serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, coleta e destinação adequada de resíduos sólidos. Em cada uma das cinco categorias, as cidades receberam uma nota que vai até 100. Aqueles que tiveram um desempenho, com a soma das notas acima de 489, ocuparam o topo do ranking e foram classificados como municípios Rumo à Universalização. Na outra ponta, na base do ranking, estão aqueles que obtiveram nota abaixo de 200 e foram classificados como Primeiros Passos para a Universalização. Ao todo, 251 dos municípios avaliados ficaram nessa faixa.  Há mais duas classificações intermediárias, a de Empenho para Universalização, com notas entre 200 e 449,99, que concentra a maioria dos municípios avaliados, 1.308; e a de Compromisso com a Universalização, com 224 municípios que obtiveram notas entre 450 e 489. 

As 27 capitais brasileiras estão presentes no ranking. Das capitais, Curitiba (na foto, a Estação de Tratamento de Água Iguaçu, da Sanepar) está na categoria Rumo à Universalização, nove capitais na categoria Compromisso com a Universalização (Porto Alegre entre elas), 16 na categoria Empenho para a Universalização (Florianópolis se encontra nessa lista) e Porto Velho na categoria Primeiros Passos para a Universalização. Os destaques do interior na categoria Rumo à Universalização, no Sul, são, pela ordem, Cascavel, Cambé, Londrina e Maringá, todas no Paraná. Foz do Iguaçu (PR), Balneário Camboriú (SC), Toledo (PR), Guarapuava (PR) e Apucarana (PR) são os cinco melhores municípios da região na categoria Compromisso com a Universalização.  “O grande ganho do saneamento não está em si próprio, está na redução das doenças de veiculação hídrica. Esse é o grande ganho que os governantes têm de entender para poder promover mais obras, mais serviços de saneamento”, contextualiza Roberval Tavares de Souza, presidente da Abes. 

Ao todo, participaram do estudo 1.868 municípios, que são os que possuem os dados necessários para serem ranqueados. Os demais 3,7 mil municípios brasileiros sequer possuem essas informações. Os dados divulgados nesta edição do ranking são referentes a 2017. Pelo Plano Nacional de Saneamento Básico (PNSB), o Brasil tem até 2033 para universalizar o saneamento básico. “Saneamento é, dentro dos itens da infraestrutura, o item que tem a pior classificação. O saneamento não é tratado como prioridade na grande maioria dos municípios. Prioridade de Estado é palavra-chave para que a gente possa avançar nos indicadores de saneamento do país”, reafirmou Souza. 

O Ranking Abes da Universalização do Saneamento (veja o estudo completo aqui) é um instrumento de avaliação do setor no Brasil. Ele apresenta o percentual da população das cidades brasileiras com acesso aos serviços de abastecimento de água, coleta de esgoto e de resíduos sólidos, além de aferir o quanto de esgoto recebe tratamento e se os resíduos sólidos recebem destinação adequada. Desse modo, permite identificar o quão próximo os municípios estão da universalização do saneamento. O ranking de 2019 reúne 1.868 municípios, representando 68% da população do país e mais de 33% dos municípios brasileiros que forneceram ao Sistema Nacional de Informações de Saneamento as informações para o cálculo de cada um dos cinco indicadores utilizados no estudo.