Governo exigirá melhorias imediatas para concessão de quatro aeroportos

Cerca de 120 pessoas participaram nesta segunda-feira (6) da audiência pública promovida pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para debater a concessão dos aeroportos de Florianópolis, Porto Alegre (foto), Fortaleza e Salvador. Os quatro aeroportos respondem por 11,6% dos passageiros, 12,6% das cargas e 8,6% das aeronaves do tráfego aéreo brasileiro.

Segundo a proposta de edital de concessão dos aeroportos, as empresas responsáveis pela administração dos terminais terão de fazer melhorias imediatas em banheiros e fraldários e disponibilizar internet wi-fi gratuita de alta velocidade em todo o terminal. Também devem ser feitas melhorias na sinalização, iluminação, estacionamentos, climatização, escadas e esteiras rolantes, elevadores e esteiras para restituição de bagagens, além de correção de fissuras e infiltrações. Essas ações devem ser concluídas até o término da transição operacional do aeroporto.

Os participantes do leilão podem apresentar propostas para os quatro aeroportos. Cada licitante poderá ganhar até dois aeroportos, desde que eles estejam localizados em regiões geográficas diferentes. Para participar da licitação em Salvador e Porto Alegre, a empresa deve ter experiência mínima de cinco anos operando aeroportos com movimentação de, no mínimo, 9 milhões de passageiros em pelo menos um dos últimos cinco anos. Para Fortaleza, o mínimo é de 7 milhões de passageiros e para Florianópolis, 4 milhões.

O lance mínimo e os investimentos estimados das concessões variam de acordo com cada aeroporto. Para Porto Alegre, o lance mínimo é de R$ 728,9 milhões e o investimento é estimado em R$ 1,6 bilhão. Em Florianópolis, o lance mínimo foi estipulado em R$ 328,7 milhões e o aporte deve atingir R$ 887 milhões. Para o terminal de Salvador, o lance mínimo da licitação será de R$ 1,4 bilhão e os investimentos estimados em R$ 2,2 bilhões. Na concessão de Fortaleza, o lance mínimo foi estipulado em R$ 1,5 bilhão e os investimentos em R$ 1,3 bilhão. O prazo de concessão será de 30 anos, com exceção do aeroporto de Porto Alegre, que terá prazo de 25 anos.

Além de Brasília, foram realizadas audiências presenciais nas quatro cidades. As contribuições para concessão dos aeroportos podem ser encaminhadas até 20 de junho por meio de formulário eletrônico disponível no site da Anac.