Apenas 3,6% dos municípios estão próximos da universalização do saneamento

Faltando sete anos para vencer o prazo estabelecido pelo Marco Legal do Saneamento, apenas 94 dos 2.558 municípios avaliados pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes) alcançaram a categoria máxima do ranking da universalização do saneamento. O número representa 3,6% das cidades habilitadas e mostra que a universalização ainda é exceção no país (veja estudo completo ao final desta reportagem). Com base em dados oficiais do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), vinculado ao Ministério das Cidades, referentes a 2024, o levantamento aponta que os maiores gargalos seguem concentrados no esgotamento sanitário, no tratamento de esgoto, na gestão de resíduos sólidos e nas desigualdades regionais.

Para a Abes, os resultados mostram que o saneamento precisa ser compreendido como uma das principais agendas estruturantes do país. "Saneamento não é apenas infraestrutura. É saúde pública, proteção ambiental, dignidade humana, resiliência climática e desenvolvimento urbano. Um município sem saneamento adequado é um município mais vulnerável à doença, à degradação ambiental, às enchentes, às secas e às desigualdades", afirma Marcel Sanches, presidente nacional da Abes.

Entre os municípios de grande porte classificados na categoria Empenho para Universalização, que concentra 64,9% das cidades acima de 100 mil habitantes avaliadas, a média de tratamento de esgoto é de apenas 38,7%. Em municípios na categoria mais crítica, também aparecem situações de baixa cobertura de coleta de esgoto e ausência de disposição final adequada de resíduos sólidos urbanos. "A universalização não será alcançada se o país olhar apenas para uma parte do problema. O saneamento básico é um sistema integrado. Água, esgoto, resíduos sólidos, drenagem, planejamento urbano e proteção dos recursos hídricos precisam caminhar juntos. É essa visão sistêmica que deve orientar as políticas públicas nos próximos anos", destaca Sanches.

Desigualdades regionais revelam desafio nacional
A desigualdade regional é um dos pontos mais relevantes do levantamento. Enquanto 82,7% dos municípios do Sudeste estão habilitados no ranking, apenas 13,1% dos municípios da região Norte enviaram dados suficientes ao Sinisa para compor a avaliação. No Sul, o índice chega a 36,1%.

Entre os municípios de grande porte, Leme (SP) lidera o ranking com pontuação máxima de 500 pontos, seguido por Balneário Camboriú (SC), com 499,12, e Santa Bárbara d'Oeste (SP), com 498,48. Entre as capitais, Curitiba (PR) apresenta o melhor desempenho, com 497,53 pontos, sendo a única capital classificada na categoria Rumo à Universalização. Salvador (BA), Brasília (DF), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG) e Aracaju (SE) aparecem na segunda categoria (Compromisso com a Universalização).

Publicado anualmente pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), o Ranking Abes da Universalização do Saneamento avalia o desempenho dos municípios brasileiros com base em cinco indicadores oficiais do Sinia: atendimento com rede de abastecimento de água, atendimento com rede coletora de esgoto, esgoto tratado referido à água consumida, cobertura com coleta de resíduos sólidos domiciliares e disposição final adequada de resíduos sólidos urbanos.

A edição 2026 tem 2024 como ano de referência e marca a transição do SNIS para o Sinisa como base de dados. Por isso, a Abes reforça que comparações com edições anteriores devem ser feitas com cautela, uma vez que parte das variações pode refletir mudanças na metodologia de coleta, preenchimento e validação das informações, além da evolução efetiva dos serviços. Ao todo, foram avaliados 2.558 municípios habilitados, que representam aproximadamente 80% da população brasileira, com a participação de todas as 27 capitais.