União estuda empréstimos para Estados em pior situação fiscal

Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, Estados em pior situação fiscal, poderão receber empréstimos da União. De acordo com a edição do jornal O Globo desta sexta-feira (3), a equipe econômica estuda a possibilidade. A carência temporária para o pagamento das dívidas com o governo federal e o alongamento desses débitos por 20 anos, propostas pelo Ministério da Fazenda, não resolveriam o problema dos cofres carioca, gaúcho e mineiro. 

“Parte da equipe ainda resiste a dar crédito adicional a estados cujas finanças estão em frangalhos por descuido na gestão de suas contas. Além disso, seria preciso construir um programa de recuperação fiscal para esses estados, que combinaria a ajuda financeira com contrapartidas mais duras, como a adoção de um limite de gastos mais rigoroso”, revela a reportagem. Segundo dados do Tesouro, as despesas do Rio Grande do Sul com pessoal avançaram 46% entre 2012 e 2015, de R$ 14,9 bilhões para R$ 21,8 bilhões, por exemplo. 

Outra dificuldade para a solução é que uma operação de crédito do governo federal para os Estados necessitaria um projeto de lei complementar que exige quórum maior para aprovação no Congresso. A equipe econômica definirá, nos próximos dias, qual será a carência dada aos governadores no pagamento das dívidas com a União. Em reunião no Ministério da Fazenda, os secretários de Fazenda estaduais pediram que a moratória seja de 100% por um prazo de até dois anos. Para os técnicos do governo, no entanto, esse caminho é inviável, pois o máximo de carência que poderia ser dado ao pagamento das dívidas é de um ano.