Senado aprova acordo entre Mercosul e União Europeia

Após 26 anos de negociações entre as partes, o Senado aprovou, por unanimidade, o acordo provisório de comércio entre o Mercosul e a União Europeia. O texto prevê redução de tarifas para 91% dos produtos importados pelo Mercosul e 95% dos produtos importados pela UE. O PDL 41/2026, que ratifica o acordo, ainda precisa ser promulgado pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre.

O acordo provisório prevê um mecanismo de reequilíbrio com interpretações divergentes de ambos os blocos, que permite a uma das partes do acordo solicitar uma compensação quando se sentir prejudicada por uma medida aplicada pela outra parte. Se após todo o processo, a arbitragem decidir a favor de uma parte, esta poderá aplicar retaliações, como suspensão de benefícios previstos no acordo, ainda que sobre produtos de outros setores (retaliação cruzada).

Mercosul e UE reúnem cerca de 718 milhões de pessoas e PIB de aproximadamente US$ 22,4 trilhões (aproximadamente R$ 117,1 trilhões). Dados do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) apontam que a União Europeia é o segundo principal parceiro comercial brasileiro, com US$ 100 bilhões (cerca de R$ 523 bilhões) em comércio de bens e leve superávit para os europeus no ano passado.

A entrada em vigor do acordo depende da comunicação entre as partes de que o texto foi ratificado. Em 27 de fevereiro, a comissão europeia anunciou que o bloco iniciará a aplicação provisória dos termos comerciais, mesmo antes da ratificação total por todos os parlamentos nacionais europeus. Apesar da adoção provisória, o parlamento europeu remeteu o texto à Justiça da UE, que poderá demorar até dois anos para avaliar a legalidade. França, Hungria, Áustria e Irlanda foram contra o texto. No Brasil, essas tratativas ainda dependiam da ratificação do acordo pelo Congresso. Segundo o governo, a expectativa é de que o texto entre em vigor em até 60 dias.

Com Agência Senado