Banco Mundial sugere maior tributo sobre alta renda no país

O Banco Mundial, em relatório divulgado na terça-feira (21)indicou que há espaço para aumentar a tributação de grupos de alta renda noBrasil. O organismo ressalta que é possível instituir, por exemplo, impostossobre a renda, patrimônio ou ganhos de capital e reduzir a dependência dostributos indiretos, que sobrecarregam os mais pobres.

No documento “Um ajuste justo: análise da eficiência eequidade do gasto público no país” o Banco Mundial mostra que “alguns programasgovernamentais beneficiam os ricos mais do que os pobres, além de não atingirde forma eficaz seus objetivos”. Por esse motivo, destaca que “seria possíveleconomizar parte do orçamento sem prejudicar o acesso e a qualidade dos serviçospúblicos, beneficiando os estratos mais pobres da população.”

O relatório ressalta, por exemplo, que as políticas de apoioàs empresas cresceram rapidamente, atingindo 4,5% do Produto Interno Bruto(PIB, soma dos bens e riquezas produzidos em um país) em 2015. “Porém, não háevidências de que os programas existentes tenham sido eficazes e eficientes emseu objetivo de impulsionar a produtividade e a geração sustentável deempregos. Pelo contrário, tais programas provavelmente tiveram consequências negativaspara a concorrência e a produtividade no Brasil”, diz o documento.

Por outro lado, na avaliação do Banco Mundial, muitosprogramas sociais com funções semelhantes são implementados isoladamente, o queresulta em milhões de famílias aptas a receberem múltiplos benefícios. Paratécnicos do organismo, a criação de um novo programa integrado de assistênciasocial – com a fusão de benefícios como Bolsa Família, aposentadoria rural eBenefício de Prestação Continuada (BPC) – contribuiria para economizar noorçamento.

De acordo com o organismo, esse tipo de medida – o aumentoda tributação de grupos de alta renda – embora importante, não seria suficientepara combater o aumento dos gastos públicos no país. Segundo o relatório, nosúltimos anos o impacto do aumento constante de gastos foi agravado pela quedadas receitas, resultante de uma profunda recessão e pelo crescimento dos gastostributários.

O Banco aponta que o chamado teto de gastos introduziu umatrajetória de redução gradual para os gastos públicos. No entanto, ocumprimento da nova regra “somente poderá ser respeitado por meio de umrigoroso exercício de priorização”. Aprovada em dezembro do ano passado, aemenda constitucional do teto de gastos estabelece o controle das despesaspúblicas, restringindo-as à inflação do ano anterior por um período de 20 anos.

O relatório destaca que a fonte mais importante de economiafiscal no longo prazo é a reforma da Previdência. “Os grandes e crescentesdéficits do sistema previdenciário constituem um fator chave da pressão fiscal.É essencial ajustar o sistema previdenciário à realidade de rápida mudançademográfica e alinhá-lo a padrões internacionais”, recomenda o documento.

O Banco Mundial ressalta, entretanto, que mesmo com areforma, estima-se "grandes déficits previdenciários" continuarão aexistir e recomenda ações adicionais como a redução dos gastos com ofuncionalismo público. “Embora o funcionalismo público brasileiro não sejagrande para padrões internacionais, o nível dos salários dos servidorespúblicos federais é, em média, 67% superior aos do setor privado, mesmo apóslevar em consideração o nível de educação e outras características dostrabalhadores como idade e experiência”, aponta o relatório.