As consequências da onda desenvolvimentista no Brasil

No olho do furacão da crise financeira que há sete anos derrubou o mercado norte-americano e se alastrou pelo mundo, o governo brasileiro optou por reduzir alguns impostos e incentivar o consumo doméstico, além de ampliar o alcance dos bancos públicos em um momento de clara retração. A necessidade deu origem a uma nova orientação da política econômica, mais ancorada no desenvolvimentismo quando confrontada com gestões anteriores. Na medida em que o mar dava sinais de maior calmaria, tal percepção se tornava cada vez mais evidente para muitos analistas. Um deles, muito crítico ao modelo experimentado, é Evandro Buccini (foto), economista e estrategista da Rio Bravo Investimentos, gestora responsável por administrar mais de R$ 10 bilhões de clientes.

Pupilo do ex-presidente do Banco Central Gustavo Franco, ele não via saída diferente para o desenvolvimentismo recente a  não ser a recessão e inflação elevada. Para Buccini, o caminho para arrumar a casa ainda será longo e bastante trabalhoso. Os ventos externos já não são mais os mesmos e os efeitos de uma demografia mais favorável no campo nacional começam a dar sinais de reversão. Os ajustes do ministro da Fazenda Joaquim Levy são mais do que necessários, mas sozinhos não são suficientes para a recuperação da atividade brasileira. Mais do que isso, apesar do voto de confiança garantido pelo mercado, muitas desconfianças ainda rondam a imagem da presidente Dilma Rousseff, tida por grande parcela dos agentes econômicos como uma das grandes responsáveis por um quadro de desarranjo das contas públicas. "A mesma presidente que fez está tentando desfazer", diz ele. Acompanhe os principais trechos da entrevista a seguir.

A presidente Dilma Rousseff, assim que assumiu, tomou a iniciativa de derrubar severamente as taxas de juros até como uma bandeira pessoal. Como o senhor enxerga o cenário atual?
Henrique Meirelles, ao final do governo Lula, parou de subir os juros de forma estranha. Ele vinha de uma trajetória de alta na Selic, parou e, ao final das eleições, Tombini já assumiu subindo até onde precisava. Depois, de uma maneira muito mal comunicada, resolveu virar a mão. Em uma reunião, ele subiu e, na seguinte, derrubou. Isso já fez o mercado olhar o BC com olhos diferentes. Depois de certo tempo, até que pareceu certa a decisão, pois veio o vento frio da Europa. A crise nos pegou sensivelmente. O BC então se antecipou a isso de forma acertada. Mas levar para 7,25% e deixar lá por um tempo talvez tenha sido uma decisão um pouco exagerada, a não ser que o fiscal seguisse arrumado – mas o superávit não continuou perto dos 3%. Talvez, se Tombini tivesse não feito diferente, levando os juros para 7,25%, mas se o fiscal tivesse se mantido arrumado, como era antes de 2008 mesmo na recuperação para 2010, acho que a situação seria bem diferente hoje. De qualquer forma, não dá para eximir o BC totalmente da culpa, pois o mandato dele é com a inflação, mas o fiscal prejudicou muito. E a deterioração fiscal foi continuando ano após ano, o que culminou com esse desastre que foi o final do primeiro governo Dilma. O ano passado foi um terrorismo com as contas públicas, sem dúvida.

O que foi contracíclico e o que foi ideologia?
2008 foi contracíclico, sem dúvida. Teve muita coisa bastante correta, inquestionável. Se o mundo está acabando na economia, é 100% justificável você dar um corte de impostos para um bem durável. Fica mais barato, e a pessoa que queria, mas não ia mais comprar um carro porque estava com a confiança baixa, antecipa o consumo pelo preço. O problema foi depois não ter retornado isso para o patamar anterior, não ter diminuído essas políticas conforme a economia mundial e a nossa também foi se recuperando. O BNDES cresceu de uma maneira muito exagerada. Outros impostos foram cortados. Com tudo isso, as contas públicas, o fiscal, o superávit primário, o déficit nominal... Nada aguentou. Qualquer medida que você olha de conta pública não aguentou. Em 2008 e 2009, foi contracíclico e acertado. Todo o resto, não. Adicionou-se muita volatilidade e destruíram-se muitos mercados – como o de combustíveis, por exemplo, com também a nascente indústria de etanol, que dependia do spread da gasolina. Todas as medidas que, na verdade, não eram contracíclicas pesaram no fiscal. Do lado da política parafiscal, o BNDES e outros bancos públicos exageraram também na concessão de crédito. Entre 2008 e 2009, o movimento foi justificável. Com todos os bancos privados retraindo com problema de confiança e expectativa, faz todo o sentido. os bancos públicos aumentarem... Mas exageraram em não voltar atrás.

Também houve problemas microeconômicos. Caso do petróleo, por exemplo. Não só na questão da Cide, de ter custado muito caro para a indústria do etanol, mas o regime de partilha, depois, do pré-sal... Mercado de energia elétrica, com todas as regras alteradas. Além disso, não houve praticamente nenhum tipo de concessão ou privatização no período Lula. Dilma, aos trancos e barrancos, foi fazendo. O problema transcendeu o fiscal. Talvez a figura mais óbvia seja fiscal, mas foi todo o aparato da economia brasileira. Foram os fundamentos.

O estopim foi no plano fiscal?
Acho que não. O começo foi microeconômico, pois o Lula manteve a Lei de Responsabilidade Fiscal, o tripé macroeconômico. Ele manteve o superávit primário bastante elevado até. Mas microeconomicamente ele já foi enfraquecendo as agências reguladoras.

Chegou um momento em que se era mais fácil manter o modelo como se não existisse mudança conjuntural no futuro?
A crise é um divisor de águas muito grande. O governo Lula, em seu início, foi muito bom tecnicamente, com uma equipe boa e reformas econômicas extremamente importantes, que possibilitaram toda a expansão de crédito que a gente teve na década passada. Mas à medida que esse grupo do Palocci foi perdendo força e o Mantega foi vencendo, o modelo foi mudando também. Dá para dizer isso, sim. A crise, não só no Brasil, mas o mundo inteiro, tinha uma discussão sobre o fim do capitalismo, o capitalismo de Estado, o exemplo da China e o planejamento estatal. E nós fomos pegos nessa onda com os desenvolvimentistas no poder. Dilma comprou, aprofundou e apostou nesse modelo até as últimas consequências.

Teria sido possível driblar essas adversidades pelo espectro ideológico do governo, o flerte com o desenvolvimentismo?Não. Acho que não. Essa política dá exatamente nisso. O professor de economia da USP Fábio Kanczuk escreveu um artigo dizendo que tivemos sorte que o governo resolveu fazer essa experiência desenvolvimentista agora e ela deu errado muito rápido. Se ele tivesse feito isso na década passada, quando tínhamos vários ventos a favor da economia brasileira (commodities, crédito, convergência da taxa de juros), eles podiam ter feito muita lambança e teria demorado mais para percebermos. Ia ser difícil fazer uma análise estática e individual do que tinha dado errado. Acho que não tinha outra consequência para essas políticas que eles adotaram.

O ajuste fiscal atual está sendo feito de maneira correta?
Existem alguns artigos e estudos internacionais que mostram que é possível e há casos de consolidação fiscal, de ajuste, sem impacto muito grande na atividade. Para isso acontecer, é preciso que ele seja feito mais pelo lado dos gastos do que da receita – não é muito bem o que está acontecendo agora. Outra coisa extremamente importante nesses casos é a expectativa, credibilidade e confiança. Apesar de Levy ter plena confiança de todos, o governo não tem. É a mesma presidente que fez e está tentando desfazer. Além disso, é preciso muito mais que simplesmente um ajuste fiscal. Além do problema fiscal, temos também um problema parafiscal e microeconômico. Eles só estão resolvendo o primeiro.

Mas estão enxugando o BNDES também.
Os bancos públicos continuam se expandindo bem mais que a média. E o BNDES está desacelerando talvez o mínimo necessário para não onerar o Tesouro nesse momento. Mas, além disso, é o mesmo presidente que fez toda a expansão nos anos passados: o Luciano Coutinho. Do lado microeconômico, não há nenhuma mudança. Se Dilma tivesse perdido a eleição, não importa quem entrasse – Marina ou Aécio –, acho que a mudança seria muito mais profunda, pois iria além do fiscal. Ia ser uma coisa de transparência, reformas microeconômicas... Reformas microeconômicas não no sentido de que ia mudar a lei, mas agências reguladoras, mercado de petróleo, energia elétrica, concessões. Esses quatro exemplos seriam retomados da mesma forma que estavam no começo governo Lula e final do governo Fernando Henrique. Qualquer um deles entraria com muito mais credibilidade, ia ganhar a confiança do mercado, dos agentes, consumidores e trabalhadores muito mais rapidamente.

Ia exigir um esforço muito menor?
Sim. Talvez o esforço em si fosse parecido, mas as consequências dele seriam menores. A gente vai passar por esse ano de fortíssima contração em emprego e salário, PIB, e no ano que vem vamos ter uma recuperação nada forte. Ao contrário do que foi, por exemplo, em 2002, quando o Lula primeiro escreveu a Carta ao Povo Brasileiro, depois nomeou o Palocci, que indicou uma equipe boa e colheu os frutos muito rapidamente. Há diferenças importantes entre os dois casos.

Temos outras medidas com impactos fiscais importantes. A questão das alterações nas alíquotas que incidem sobre a desoneração da folha de pagamentos e a maior tributação sobre outras formas de investimentos seriam alguns exemplos. Ainda não há iniciativas no plano microeconômico, mas essas propostas, se confirmadas, não trariam efeitos interessantes?
A desoneração é um começo. No caso de LCI e LCA, é preciso, já que são operações isentas de imposto de renda, garantir que tenham os lastros que a lei manda. Tem de ser realmente imobiliário, agrícola, pois, muitas vezes, acho que não são. Quanto ao JCP, não sou um especialista no assunto, mas a existência dele é uma coisa estranha. A carga tributária no Brasil é tão alta que, sempre que você fala em levantar algum tipo de imposto, é um problema pois as empresas já gastam muito com isso. Agora, taxar dividendo pode ser meio ruim, mas outros países já fazem isso. Acho que aqui a gente precisa discutir os impostos de uma forma muito mais extensa, e não um por um. O que a gente está fazendo agora é porque precisa resolver o fiscal. Então, vai ser pega receita de onde tiver.

Também tem entrado na pauta política os benefícios setoriais. Muitas empresas iam à Brasília, contratavam serviços de lobby etc.
Exatamente. Toquei em um ponto que vale a pena voltar: quando eles fizeram isso, em 2011, o desemprego estava nas mínimas. Eles incentivaram determinados setores a manter ou aumentar o número de funcionários em um ambiente de pleno emprego. Nessa mesma economia, tem as indústrias em uma situação bastante ruim – queda de produção desde 2010/2011, tendo que competir em termos de mão de obra com serviços que pagam mais e que receberam desconto na folha de salário.

Pela sua leitura, não seria novidade falar em desindustrialização do país.
É um tema bastante complexo, mas penso que essa medida tende a ajudar apenas alguns setores da indústria. No apagar das luzes, ela fez mais mal do que bem. Falei de um lado da simplificação que muitas empresas nos contaram, mas um próprio relatório feito pela atual equipe do Ministério da Fazenda fala que tem algumas desonerações que não incidem sobre um setor, mas por produtos. Então, em uma mesma empresa, o martelo é desonerado e a chave de fenda, não. A empresa tem de saber quem faz martelo e quem faz chave de fenda. Mas se a companhia fabrica os dois?

Essa mudança na orientação da política econômica carrega uma faca no pescoço por conta da ameaça de corte do rating?
Sem dúvida. E o Levy sabiamente tem usado isso a seu favor, porque ele coloca bastante medo nas pessoas ao falar das consequências negativas de a gente perder o grau de investimento. São ruins, claro, mas acho que são até menos ruins do que ele às vezes fala.

O que o senhor imagina que aconteceria caso essa mudança de orientação não fosse posta em prática?
Agora as coisas melhoraram bem. Houve momentos em que os preços já refletiam uma probabilidade maior de perda de Investment Grade. Naquela época, as consequências seriam menores. Hoje, talvez, as consequências possam ser um pouco mais fortes. Mas é o tradicional: desvalorização forte da taxa de câmbio, aumento da taxa de juros principalmente a longo prazo, um pouco de fuga de capitais. Não sei a magnitude desse último, é difícil saber porque, se for só uma agência, talvez não seja tão grave e estamos perto só em uma. Mas ganhamos um tempo para corrigir o rumo. E, por mais que a tarefa do Levy seja difícil – principalmente atingir 1,2% do PIB (acho que ele não vai, mas deve chegar perto) -, isso garantirá que mantenhamos o Grau de Investimento.

Qual seria a reforma necessária para a retomada do crescimento do país?
Muitas vezes, culpamos o médico pelas doenças que temos. A gente achou, até 2008, que os problemas macroeconômicos estavam resolvidos. Sabíamos o que fazer para manter a inflação mais ou menos estável, o fiscal arrumado, ia haver ciclos de altas e baixas, mas também sem muita variância. Mas os desajustes foram tão grandes que corroeram a fundação, os pilares. Então, primeiro precisamos reconstruí-los – que é o que o Levy está fazendo e ainda vai demorar um ano ou talvez até o fim do ano que vem. Acho que só depois disso podemos nos permitir em pensar novamente nas formas de ter um crescimento mais forte e sustentável. Não será fácil, porque teremos uma demografia que se voltará contra nós, o bônus demográfico está acabando e estamos perdendo.

O que você espera do novo acordo feito com a China?
Não tenho muita convicção. A China é um país complicado. Já houve, em um passado não tão remoto, várias promessas de investimentos no Brasil. Não sei o que se concretizou. Eles estão investindo muito dinheiro fora, mas sinceramente não consigo pensar em um jeito de medir isso. Tendo a imaginar uma fonte de investimento externo como outra qualquer. Talvez agora, que os nossos tradicionais investidores europeus e americanos estão retraindo um pouco por várias razões, eles estejam entrando em substituição desses investidores. O que tentei medir em minha tese de mestrado foi o impacto do comércio com a China na produtividade especificamente – e os resultados encontrados não foram muito bons. Ao contrário de muitos países, a competição com os produtos chineses foi ruim para a produtividade brasileira.

Em que sentido?
No mundo, principalmente o desenvolvido, a competição com produtos chineses leva as indústrias nacionais a investirem mais para tentarem se diferenciar, já não dá para competir com eles por preço. Outros países emergentes fazem isso. No Brasil, fiz um estudo setorial, e percebi que, na média, isso não acontece. As empresas não conseguem competir com a China e não investem. Pelo contrário: frente a essa competição, elas fazem menos aportes. Pode ser uma das muitas razões por que a produtividade no Brasil cresce tão pouco e a indústria sofreu bastante.

É um cenário bastante pessimista esse seu, não?
É... Infelizmente, é pessimista. Desde que entrei na Rio Bravo, há oito anos, até recentemente, eu era mais otimista do que o Gustavo Franco. Principalmente depois de 2010, quando ele vislumbrou o cenário que comentamos aqui e viu onde isso ia dar. Hoje, depois que passamos por esse aprendizado e estamos ajustando a economia, acho que sou mais pessimista que ele. Não acho que vá acontecer o pior ou que venhamos a ter algum evento de perda de Investment Grade ou forte desvalorização do câmbio. Mas também não acho que vamos crescer produtividade e PIB da forma que vislumbramos no passado recente. Vai demorar bastante. Difícil encontrar algum economista otimista hoje em dia, na verdade. A brincadeira é que a gente é profeta do apocalipse (risos). 

É possível trazer de volta o crescimento do PIB e continuar promovendo inclusão social e estimulando a dinâmica da economia?
É muito difícil, para não dizer impossível, reduzir desigualdade com PIB caindo ou não crescendo. Por outro lado, acho que Bolsa Família, Brasil sem Miséria e outros programas relativamente pequenos têm sucesso com efeitos importantes na redução da pobreza extrema. Agora, uma redução da desigualdade da mesma forma que vimos recentemente não é possível. Não com o PIB caindo do jeito que está.