Aliança Láctea Sul Brasileira debate plano de proteção da cadeia de leite

Reunião promovida pela Aliança Láctea Sul Brasileira, com a participação dos três Estados do Sul (RS, SC e PR) e dos setores produtivos estaduais, se discutiu a formatação de um plano de proteção e desenvolvimento da cadeia de leite. O encontro foi realizado nesta semana em Florianópolis (SC). O assunto deve ser retomado e apresentado aos governadores do Sul do Brasil. O objetivo é criar um plano para o fortalecimento do setor produtivo, tendo como um dos alvos minimizar os efeitos da importação do leite dos países do Mercosul, além de ampliar a fiscalização da qualidade dos produtos lácteos importados. Além disso, o grupo buscará junto ao governo federal a isenção fiscal de tributos, apoio para o escoamento da produção nacional e linhas de crédito de longo prazo que beneficiem os produtores rurais.

Representando a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), o assessor técnico do gabinete do secretário, Antônio Carlos de Quadros Ferreira Neto, destacou a situação difícil que os produtores de leite vêm enfrentando e que a união de forças entre os entes públicos e as entidades pode ser um caminho para buscar auxílio junto aos governos e diminuir os impactos aos produtores. "A produção de leite no Rio Grande do Sul tem grande relevância econômica e social, sendo que aproximadamente 40 mil propriedades têm a atividade leiteira como fonte de renda", destaca. Segundo dados da Radiografia da Agropecuária Gaúcha 2023, o Rio Grande do Sul possui um rebanho de 1 milhão de bovinos de leite e produção anual de cerca de 4,39 milhões de litros de leite. Os principais destinos do leite gaúcho são Argélia e Uruguai.

A secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina está na fase final de negociações para zerar a cobrança de ICMS sobre o leite. O índice cobrado é de 7% atualmente. No entanto, a iniciativa não deve resolver a crise do setor, causada principalmente pela importação de leite em pó dos países do Mercosul e queda de consumo. De acordo com o site da NSC Total, a decisão do governo vai aliviar um pouco as indústrias e resolve a diferença tributária com os estados vizinhos, que há anos prejudica o setor em Santa Catarina. Ainda de acordo com a reportagem, o secretário da Fazenda de Santa Catarina, Cleverson Siewert, destaca que o Estado já concede benefício para o setor leiteiro de R$ 750 milhões por ano e arrecada R$ 150 milhões. Segundo ele, o governo vai suspender essa cobrança de R$ 150 milhões, zerando totalmente o imposto. "Entendemos que o fim do ICMS é uma prioridade em função da necessidade por tudo o que está acontecendo. E também não só o leite, como seus derivados, são uma cadeia super relevante em Santa Catarina", afirmou ao NSC Total. Ele também afirmou que o governo cobrará contrapartidas para conceder o benefício. Siewert solicitou projeções de mais investimentos e geração de empregos, dados que estão sendo informados pelo setor.