Governo estuda privatizar ou liquidar 100 estatais

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas (foto), antecipou nesta terça-feira (8), antes de participar da segunda reunião ministerial, no Palácio do Planalto, que há projeções para privatizar ou liquidar cerca de 100 estatais, incluindo subsidiárias do Banco do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Petrobras, entre outras. A meta é reduzir gastos e levantar recursos. Segundo ele, as privatizações podem ocorrer nos próximos meses. Ele não detalhou os planos de desestatização, mas afirmou que serão seguidos os critérios funcionais.

“É possível colocar em prática se você pensar que há muitas subsidiárias. Obviamente, a gente está falando não só de privatizações, mas também de liquidação de empresas que não fazem mais sentido. As liquidações vão desonerar o orçamento e vai sobrando dinheiro para investir em outras prioridades”, declarou. Tarcísio Freitas disse, ainda, que reforçará as negociações com a iniciativa privada para buscar incentivos aos investimentos em infraestrutura no país e priorizar outros gastos com recursos públicos.

Ele afirmou que a equipe já “sabe o que fazer”. “Não há mais recurso fiscal. Para prover infraestrutura, vamos ter de contar muito com a iniciativa privada, por isso, nosso foco nas concessões, nas parcerias publico-privadas”, explicou. Durante a reunião ministerial de hoje, os ministros devem apresentar planos e propostas de enxugamento da pasta e medidas de rápida implementação. “Vamos pegar projetos que são de iniciativa de parlamentares que vão contribuir para a melhoria do ambiente de negócios e segurança jurídica”, adiantou. 

Na mira de sua equipe, estão propostas já em tramitação que tratam de licenciamento ambiental, o papel das agências reguladores e a atualização do marco de desapropriações que atualmente segue o modelo de 1941. Para o ministro, o país precisa desenvolver bons projetos para atrair investimentos estrangeiros com estoque de capital. “A gente tem de mostrar que nossos projetos são bons, que vão dar boa taxa de retorno e estão endereçando corretamente os riscos. Há que se afastar o risco de insolvência do país, portanto, a questão fiscal e a reforma da Previdência são muito importantes”, reiterou.

De acordo com o ministro da Infraestrutura, há planos definidos para ferrovias e setor portuário e metas para recuperação da malha rodoviária. Ele lembrou que a construção e manutenção da infraestrutura viária tem um alto custo e disse que parte dessa responsabilidade pode ser passada para o setor privado se houver compatibilidade comercial. “Tenho de pegar todos os trechos passíveis de exploração pela iniciativa privada. Isso vai fazer com que, na área da concessão, a gente disponibilize para a iniciativa privada quase 9 mil quilômetros de rodovias”, calculou. Segundo ele, desse total, 5,6 mil quilômetros seriam novas concessões.