Itajaí tem o melhor resultado fiscal da região Sul
O Tesouro Nacional divulgou nesta sexta-feira (4) mais uma parte do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais. Desta vez, o documento traz informações fiscais e individualizadas dos 146 municípios brasileiros com mais de 200 mil até 2015. No último dia 20, o Tesouro já tinha publicado parte do documento, com dados dos estados e do Distrito Federal, para mostrar o grau de dificuldade dos estados e a necessidade de reformas estruturais (leia mais detalhes aqui).
As notas variam de A ao D- e são definidas pelo Tesouro (veja ranking completo, por ordem alfabética, na página 39 do documento que pode ser baixado aqui). Itajaí (A) tem a melhor situação da região Sul, seguida pelas cidades de Joinville, São José e Alvorada (A-). Entre as capitais, Curitiba obteve a melhor nota (B+). Veja o ranking completo da região ao final da reportagem.
De acordo com o documento, as receitas correntes de todos os municípios selecionados, por exemplo, aumentaram R$ 15,6 bilhões, mas, se considerada a inflação, houve queda em termos reais. De acordo com os técnicos, os principais impostos municipais, como Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e o Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), tiveram um franco desempenho em 2015, com variações nominais de 6,5% e 9,1%, respectivamente, e abaixo da inflação do período de 10,6%. “Quando se analisa a dívida consolidada dos municípios quanto a concessão de garantia da União, observa-se que a maior parte do estoque da dívida (63,5%) não é passível de ser garantida, caso das dívidas refinanciadas junto à União. Por outro lado, verifica-se que 12% do estoque da dívida possui garantia da União e 24,5% não possui garantia”, relata o documento.
O Tesouro Nacional informou também que o Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais é uma publicação anual que tem como objetivos ampliar a transparência das relações federativas e contribuir para o processo de sustentabilidade fiscal de Estados e municípios. Em 2017, além da inclusão de novas análises e informações, o boletim deverá trazer os dados fiscais de cerca de 308 municípios com mais de 100 mil habitantes.
| Cidade | UF | Nota |
| Itajaí | SC | A |
| Alvorada | RS | A- |
| Joinville | SC | A- |
| São José | SC | A- |
| S. José dos Pinhais | PR | A- |
| Cascavel | PR | B+ |
| Curitiba | PR | B+ |
| Maringá | PR | B+ |
| Pelotas | RS | B+ |
| Ponta Grossa | PR | B+ |
| Rio Grande | RS | B+ |
| Blumenau | SC | B |
| Canoas | RS | B |
| Caxias do Sul | RS | B |
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