Todos os aeroportos do país deverão ser concedidos

Com as três próximas rodadas de concessão de aeroportos previstas, todos os terminais do país estarão sob controle da iniciativa privada e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) será extinta. Todo o processo deve estar consolidado em quatro anos, segundo o diretor do Departamento de Políticas Regulatórias da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), Ronei Saggioro Glanzmann. Segundo ele, o processo da quinta rodada está desimpedido, depois que o governo do Espírito Santo retirou a ação civil pública contra o leilão em bloco do aeroporto de Vitória com o de Macaé, no norte fluminense. Os editais da quinta rodada foram lançados no fim de novembro para licitar 12 aeroportos, divididos em três blocos. Juntos, esses terminais recebem 19,6 milhões de passageiros por ano, o que equivale a 9,5% do mercado nacional de aviação. São eles: Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), João Pessoa (PB), Juazeiro do Norte (CE) e Campina Grande (PB); Cuiabá, Rondonópolis, Alta Floresta e Sinop (MT); e Vitória (ES) e Macaé (RJ). 

Glanzmann explica que, após esta rodada, prevista para ocorrer no dia 15 de março, a Infraero permanece operando 44 aeroportos e já foi anunciada a sexta rodada de concessões, que terá aberto o chamamento para os estudos de viabilidade logo após o leilão de março. “São cerca de 20 aeroportos, divididos em três blocos, liderados por Goiânia, Manaus e Curitiba (foto). Nosso processo de concessão é bastante maduro, a gente gasta cerca de um ano e meio entre o início dos estudos e o leilão. Então no segundo semestre de 2020 fazemos o leilão da sexta rodada e abrimos os estudos para a sétima e derradeira rodada que são mais três blocos, com mais cerca de 20 aeroportos. Um encabeçado por Belém, outro pelo Santos Dumont [no Rio de Janeiro] e o outro liderado por Congonhas [em São Paulo]. Com isso, chegamos ao final do governo Bolsonaro com toda a rede Infraero concedida e sendo operada por empresas privadas”, enumerou. 

De acordo com o diretor da SAC, estudos preliminares indicam a necessidade de R$ 8,8 bilhões em investimentos para esses 44 aeroportos ainda não licitados ao longo de 30 anos de exploração. Para a quinta rodada, ele informa que a Anac recebeu mais de 500 pedidos de esclarecimentos e muitos pedidos de visitas aos terminais, com 11 ou 12 empresas interessadas no processo, inclusive da Europa, Ásia e Estados Unidos. Atualmente, oito operadores administram os dez aeroportos brasileiros concedidos. Segundo Glanzmann, após a sétima rodada de concessões dos aeroportos, deve ser iniciada a extinção da Infraero. “Em quatro anos nós teremos todos os aeroportos da Infraero concedidos, transferidos para a iniciativa privada. A partir daí, será inaugurado um processo de extinção gradativa da empresa, feita com muita responsabilidade e transparência”, anunciou. 

Glanzmann tratou de alinhamentos estratégicos entre os órgãos do governo para o setor de aviação. Entre os desafios para o ano, o brigadeiro destacou a realização da Copa América de futebol no país, entre os dias 14 de junho e 7 de julho nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre e Salvador. De acordo com o brigadeiro, outro desafio são os drones que interferem no espaço aéreo. Em maio um seminário irá debater a questão.