SC decreta situação de emergência por coronavírus

O governador Carlos Moisés decretou situação de emergência em Santa Catarina nesta terça-feira (17) por conta da pandemia de coronavírus. Santa Catarina é o primeiro Estado da região Sul a tomar essa previdência. Uma série de medidas restritivas, que será adotada pelos próximos sete dias, foi anunciada como uma forma de conter a proliferação do vírus.

A decisão foi tomada após o primeiro registro de transmissão comunitária em território catarinense da Covid-19 [quando não é possível saber a origem da contaminação]. Entre as ações está a suspensão do transporte coletivo urbano municipal, intermunicipal e interestadual de passageiros, além de proibição do funcionamento de comércio, academias e restaurantes. O decreto também impõe que as indústrias deverão operar em sua capacidade mínima necessária nas regiões em que já tenha sido identificado o contágio comunitário. Neste período, permanecerão abertos serviços considerados essenciais, como farmácias, supermercados, unidades de saúde, postos de combustível e distribuidoras de gás e água. Serão mantidos em funcionamento presencial em Santa Catarina apenas os serviços públicos essenciais no âmbito municipal, estadual e federal. Todos os demais serão exercidos por meio digital ou remoto.

A Assembleia Legislativa (Alesc) e o Tribunal de Contas do Estado anunciaram que irão repassar R$ 20 milhões cada para auxiliar no combate ao coronavírus. O Ministério Público catarinense também demonstrou intenção de destinar de R$ 6 milhões a R$ 8 milhões. O decreto será publicado no Diário Oficial do Estado e terá validade a partir da publicação. Após os sete dias, será feita uma nova avaliação para verificar a necessidade de se manter as restrições. "Essa é uma medida restritiva difícil, mas necessária para que a gente tenha resultados positivos e consiga conter o avanço da doença, ao contrário do que aconteceu em outros países", destacou o governador.

Diante deste novo quadro, ou seja, com a transmissão dentro do estado e sem se saber a origem, Santa Catarina passa de situação de perigo iminente (nível 2) para emergência em saúde pública (nível 3). "O melhor local para ficar agora é em casa. Sem circular nas ruas, sem se expor ao convívio com outras pessoas, porque isso pode transmitir o vírus. Precisamos evitar o colapso do sistema de saúde", frisou Helton de Souza Zeferino, titular da pasta da Saúde em Santa Catarina.

Fiesc
O presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), Mario Cezar de Aguiar, determinou a criação de uma central de suporte à indústria para orientar sobre a interpretação do decreto estadual, disseminar de práticas para manter a produção e o respeito aos princípios jurídicos fundamentais e responder a dúvidas na área de gestão de pessoas.

Sobre o cumprimento do decreto, no que diz respeito ao funcionamento das indústrias, a Fiesc orienta as empresas de que devem fazer o máximo esforço para reduzir a circulação de pessoas e preservação da saúde dos trabalhadores, especialmente dos que estão em grupos de risco. Avalia, contudo, que as decisões para cumprir a preconizada "capacidade mínima de funcionamento" devem ser tomadas caso a caso, considerando a realidade das localidades e das empresas. A entidade também sugere que as empresas considerem em seus planos de contingenciamento instrumentos jurídicos, como banco de horas, home office, redução de jornada, antecipação de férias e outros previstos na legislação para momentos excepcionais como o atual.

"A indústria vai colaborar com o enfrentamento da crise para a preservação das vidas e, concomitantemente, fará todos os esforços para manter a produção de alimentos e produtos básicos consumidos pela população. A Fiesc vai apoiar o segmento nesse sentido", anunciou Aguiar. "Neste momento o setor precisa seguir unido, atuando em sintonia com as autoridades de saúde. Ao mesmo tempo, a Fiesc discutirá com o poder público medidas para mitigar os impactos do atual cenário, para que as empresas possam cumprir seus compromissos com os trabalhadores e com a sociedade", afirmou.