RS anuncia mudanças na divulgação do Distanciamento Controlado
Estado vai abrir prazo para municípios apresentarem recursos no caso de alguma contestação
As regiões de Santa Maria e Santo Ângelo voltarão para a bandeira laranja, enquanto Caxias do Sul e Uruguaiana permanecerão com a vermelha Após uma série de conversas realizadas na segunda-feira (15) com prefeitos e de reuniões do Gabinete de Crise, o governador Eduardo Leite anunciou, em transmissão ao vivo pelas redes sociais na tarde desta terça-feira (16), algumas mudanças na sistemática de anúncio e confirmação das bandeiras do Distanciamento Controlado. Antecipando o processo de coleta e divulgação dos dados, o governo abrirá um prazo para eventual questionamento pelas regiões. A fórmula do cálculo, entretanto, não será alterada. Leite anunciou também que as regiões de Santa Maria e Santo Ângelo voltarão para a bandeira laranja, enquanto Caxias do Sul e Uruguaiana permanecerão com a vermelha (veja detalhes no documento ao final desta reportagem). Os técnicos também avaliarão uma nova divisão para a regional caxiense já que é a única, entre as 20, que a microrregião coincide com a macrorregião.
Para dar uma oportunidade de discussão sobre os dados e as consequentes bandeiras antes de entrarem em vigor, o governo decidiu antecipar a coleta de dados dos 11 indicadores de propagação de coronavírus e da capacidade de atendimento de saúde para quinta-feira e rodar os cálculos do modelo na sexta-feira. A partir disso, será aberto um prazo até segunda-feira para que os municípios apresentem eventual divergência nos números. Na sequencia, a sistemática do modelo passa a incluir nova etapa: uma reunião do Gabinete de Crise, na segunda-feira pela manhã, para analisar os dados e decidir se o recurso é pertinente. No mesmo dia, à tarde, o governador fará o anúncio definitivo do mapa, que será vigente a partir de terça até a segunda-feira posterior.
"Os prefeitos irão tomar conhecimento da situação da sua região na sexta-feira e poderão, regionalmente, recorrer do cálculo, apresentando sua contestação e apontando erros, omissões e revisões na planilha de monitoramento. Com isso, criamos uma instância recursiva. E as ponderações serão analisadas antes de serem oficializadas. Estamos criando uma nova fase, assim como acontece com o Ideb, do Ministério da Educação, onde os Estados também podem contestar dados, caso não concordem", explicou Leite.
Até a última rodada do Distanciamento Controlado, as coletas de dados eram na sexta, os cálculos das bandeiras eram feitos e divulgados no sábado para entrarem em vigor na segunda-feira. As mudanças anunciadas serão parcialmente incluídas na sétima rodada do modelo. As próximas bandeiras ainda serão divulgadas sábado (20), mas o prazo para que as regiões entrem com recurso já será aberto, até segunda-feira (22). Com isso, a atualização no mapa será válida somente a partir da terça-feira. Na semana posterior, a coleta de dados será antecipada para quinta, antecipando o cronograma de divulgação e ampliando o prazo de recurso.