Novos incentivos irão garantir R$ 4,3 bilhões em investimentos privados em SC

Foram aprovados nesta terça-feira (18) 57 novos projetos em programas que garantem incentivos ao setor produtivo de Santa Catarina. Juntas, as 55 empresas contempladas nesta que é a primeira rodada de benefícios concedidos em 2025 devem investir R$ 4,3 bilhões e gerar 10,6 mil empregos diretos e indiretos em Santa Catarina até 2028. São 45 projetos contemplados nos programas Prodec e Pró-Emprego e 12 beneficiados com o chamado Tratamento Tributário Diferenciado 489 (TTD 489). Somados os incentivos concedidos desde o início de 2023 até agora, foram contemplados 299 projetos em pouco mais de dois anos. Como contrapartida ao apoio governamental, as empresas assumiram o compromisso de investir um total de R$ 20,2 bilhões e a criar 74,8 mil empregos diretos e indiretos em Santa Catarina (confira o balanço no final da matéria). 

Os incentivos estaduais concedidos vão da postergação de ICMS (Prodec) à desoneração do imposto na aquisição de bens, mercadorias e serviços (Pró-Emprego). Já o TTD 489 diz respeito à autorização de limites adicionais para transferência de créditos, sendo condicionado a investimentos em projetos de expansão de atividades ou à criação de novos negócios. As empresas contempladas nesta rodada pelos programas Prodec, Pró-Emprego e TTD 489 atuam nos mais variados segmentos econômicos. Na lista estão indústrias têxteis, moveleira e alimentícia, voltadas ao agronegócio e à energia. O secretário Silvio Dreveck (Indústria, Comércio e Serviços) explica que os projetos selecionados preveem a instalação e/ou expansão de novas unidades no Estado, investimentos na modernização tecnológica e compra de maquinário para o aumento da produtividade industrial.

PRODEC

O Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense tem como finalidade conceder incentivo à implantação ou expansão de empreendimentos industriais que vierem a produzir e gerar emprego e renda no Estado. O incentivo se dá por meio da postergação de percentual pré-determinado sobre o valor do ICMS a ser gerado pelo novo projeto. Criado em 1988, o programa completou 35 anos em junho do ano passado.

Empresas contempladas nesta rodada com o PRODEC:

• Mili S/A (Três Barras)
• Metalúrgica Trapp Ltda (Jaraguá do Sul)
• S.M.G. Laticínios Ltda (Presidente Castello Branco)
• Adami S/A Madeiras (Caçador)
• Caiman Indústria e Comércio de Malhas Ltda (Schroeder)
• CCP – Indústria e Comércio de Compostos de PVC Ltda (Araquari)
• DIPAES Indústria de Pães Ltda (Paraíso)
• Eikto Battery Comércio Ltda (Laguna)
• Entrerios Gestão de Negócios Ltda (Biguaçu)
• Rinaldi Alumínios e Vidros Ltda (Tubarão)
• Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda (Araquari)
• Sudati Painéis S/A (Otacílio Costa)
• Oxford Porcelanas S/A (São Bento do Sul)
• MR Paper – Indústria de papel Eireli* (Major Vieira)
• Tex Cotton Indústria de Confecções Ltda (Blumenau)
• Rudolph Usinados S/A (Timbó)
• Calemba Alimentos S/A (Santo Amaro da Imperatriz)
• Pfiffner do Brasil Indústria e Comércio de Transformadores Ltda (Itajaí)
• Ventisol Indústria e Comércio Ltda (Major Vieira)
• Steelrool Indústria Metalúrgica Ltda (Palhoça)
• Duas Rodas Industrial S/A (Jaraguá do Sul)

Período do Investimento: até 2028
Quantidade de empresas: 21 empresas e 22 projetos*
Investimentos: R$ 3,1 bilhões
ICMS postergado: R$ 210,9 milhões
Faturamento acrescido: R$ 7,9 bilhões

PRÓ-EMPREGO

Tem como objetivo a geração de emprego e renda por meio de tratamento tributário diferenciado do ICMS, destinando-se a incentivar empreendimentos de relevante interesse socioeconômico situados em SC ou que venham a se instalar no Estado.

Novas empresas contempladas pelo PRÓ-EMPREGO:

• Heidrich Industrial Mercantil e Agrícola S/A (Taió)
• IML Indústria de Embalagens Ltda (Joinville)
• Costa Rica Malhas e Confecções Ltda (Canelinha)
• Cromotransfer Indústria de Estampas e Transfer Ltda (Joinville)
• Laticínio Fazenda do Lírio Ltda (São Miguel do Oeste)
• BTA Aditivos Ltda (Xanxerê)
• Cooperativa Agroindustrial Alfa (Caxambu do Sul)
• CBHidro Companhia Hidromecânicos Ltda (Xanxerê)
• Hidrelétrica Garcia de Angelina SPE Ltda (Florianópolis/Angelina)
• Segala´s Alimentos Ltda (Gaspar)
• São Roque Energética S/A (Vargem)
• Ituporanga Geração de Energia Ltda (Biguaçu)
• ZNZ Empreendimentos Hidrelétricos SPE Ltda (Brusque)
• Joãozinho Geração de Energia Ltda (Ponte Serrada)
• Heidrich Geração Elétrica Ltda (Taió)
• Copercampos – Cooperativa Regional Agropecuária de Campos Novos (Trombudo Central)
• Cooperativa de Eletricidade de Paulo Lopes (Paulo Lopes)
• CGH Amanda Geração de Energia Ltda (São Bernardino)
• Ceraçá – Cooperativa de Infraestrutura e Desenvolvimento Vale do Araçá (Pinhalzinho)
• BRF S/A (Concórdia)
• Cermoful Energia – Cooperativa Fumacense de Eletricidade (Morro da Fumaça)
• Fertilizantes Santa Catarina Ltda (Imbituba)
• MTS Comércio e Representações Ltda (Chapecó)

Período de investimento: até 2027
Quantidade de empresas: 23 empresas e 23 projetos
Investimentos: R$ 1 bilhão
ICMS a ser gerado: R$ 2,2 bilhões (entre 2025 e 2027)
Faturamento acrescido: R$ 35,3 bilhões (entre 2025 e 2027)

TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO 489

Tem como objetivo autorizar limites adicionais para a transferência de créditos acumulados de ICMS decorrentes de operações ou prestações destinadas ao exterior, isentas ou diferidas.

Novas empresas contempladas com o TTD 489:

• Biobase Alimentação Animal Ltda (Águas Frias)
• Lunelli Têxtil Ltda (Jaraguá do Sul)
• Nexen Energias Renováveis Ltda (Chapecó)
• Salvaro Indústria e Comércio de Madeiras (Criciúma)
• Turamix Indústria e Comércio Ltda (Braço do Norte)
• Machs Nutrição Animal Ltda (Taió)
• Coopervil – Cooperativa Agropecuária Videirense (Videira)
• Nova Serrana Ltda (São Joaquim)
• Móveis Paulo Ltda (São Bento do Sul)
• Esquadribrás – Indústria de Esquadrias Ltda (Rio dos Cedros)
• BRF S/A (Concórdia)
• Turazzi Agronegócios Ltda (Campo Erê)

Período de investimento: até 2027
Quantidade de empresas: 12 empresas e 12 projetos
Investimentos: R$ 221,2 milhões
Faturamento acrescido: R$ 612,1 milhões (2025 a 2027)

BALANÇO DE 2023 A 2025 (PRIMEIRA RODADA)

PRODEC
Projetos 67
Investimentos R$ 7,6 bilhões

PRÓ-EMPREGO
Projetos 186
Investimentos R$ 10,1 bilhões

TTD 489
Projetos 46
Investimentos R$ 2,5 bilhões

TOTAL DE 2023 A 2025 (PRIMEIRA RODADA)

299 projetos
R$ 20,2 bilhões em investimentos
74,8 mil empregos diretos e indiretos