Retomada em “V” começará pelas empresas estruturadas

GracCom o objetivo de mitigar o impacto da crise gerada pela pandemia, o governo federal alterou o conjunto de regras que disciplina os contratos entre empregadores e empregados. As medidas buscavam dar alternativas à demissão de funcionários e, com isso, proteger o caixa das empresas. Desse modo, empresários passaram a poder optar por suspensão temporária de contratos, redução proporcional de jornada ou mesmo a demissão de seus funcionários. Agora, com os sinais – ainda que tímidos – da retomada da economia, haverá três "estoques" diferentes de ofertas de trabalho para serem reabsorvidos pelo mercado. Segundo a advogada Juliana Biolchi, as três situações jurídicas geradas pelas mudanças legais serão geridas de forma diferente.

O primeiro grupo de pessoas disponíveis, formado pelos profissionais que tiveram sua jornada reduzida e que continuam trabalhando, terá prioridade. "Com certeza, essas pessoas serão reintegradas na plenitude da jornada antes das demais, porque ainda estão incorporadas ao dia a dia da companhia", avalia a sócia-diretora da Biolchi Empresarial, consultoria focada na reestruturação de empresas.

O segundo bloco é daqueles colaboradores que tiveram seus contratos suspensos. "As empresas têm, inclusive, a obrigação legal de retomar essa relação. Essa era uma contrapartida prevista lá atrás, nas medidas provisórias", esclarece. Embora essa parcela dos trabalhadores esteja afastada do cotidiano, ainda há vínculo legal, o que "os coloca como prioridade no momento de reabsorver a mão de obra", explica.

Por fim, existe a força de trabalho que foi desligada. "Eles só poderão ser reincorporados de forma segura se as empresas encontrarem, dentro de seu fluxo de caixa, espaço para alocação de receita", alerta. "Se a companhia, em negociação com seus credores, obtiver alongamento significativo de seu estoque de dívida, terá maior capacidade para retomar os contratos sem prejudicar a sustentabilidade financeira do negócio", emenda. A advogada salienta que, atuando como agentes microeconômicos, as empresas geram impacto em toda a economia. "Se conseguirmos fazer esse movimento, construiremos uma recuperação possivelmente em V, que é o que todos nós esperamos", conclui.