Governo tem superávit de R$ 39,5 bilhões em outubro

Depois de cinco meses seguidos de contas públicas com resultados negativos, o setor público voltou a registrar superávit primário em outubro. A União, os Estados e os municípios acusaram superávit primário, receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros, de R$ 39,5 bilhões, em outubro, informou o Banco Central (BC). Foi o maior superávit primário mensal já anotado na série histórica do BC, iniciada em dezembro de 2001.

O resultado do mês passado foi influenciado pela arrecadação com o programa de regularização de ativos não declarados à Receita, conhecido como Lei da Repatriação. Para regularizar os recursos, o contribuinte teve de pagar 15% de Imposto de Renda e 15% de multa, totalizando 30% do valor regularizado. Em outubro deste ano, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) anotou superávit primário de R$ 39,1 bilhões. Os governos estaduais também apresentaram resultado positivo, com superávit primário de R$ 271 milhões, e os municipais, superávit de R$ 24 milhões. As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas companhias dos grupos Petrobras e Eletrobras, tiveram superávit primário de R$ 166 milhões no mês passado.

Déficit primário
No acumulado do ano, o resultado é negativo. Em dez meses, o déficit primário é de R$ 45,9 bilhões contra o resultado negativo de R$ 19,9 bilhões em igual período de 2015. “O resultado do programa foi importante pra o resultado primário, mas não reverteu a tendência que vínhamos observando ao longo deste ano de ter déficits fiscais primários crescentes”, avalia Fernando Rocha, chefe adjunto do Departamento Econômico do BC. Em 12 meses encerrados em outubro, o déficit primário ficou em R$ 137,2 bilhões, o que corresponde a 2,2% do PIB. Os gastos com juros nominais ficaram em R$ 36,2 bilhões em outubro, R$ 331,2 bilhões em dez meses e em R$ 406,8 bilhões em 12 meses.

Em outubro, o setor público registrou superávit nominal – formado pelo resultado primário e os resultados de juros – de R$ 3,3 bilhões. Esse foi o primeiro resultado nominal positivo desde abril de 2015, quando foram anotados R$ 11,2 bilhões. Nos dez meses do ano, o déficit nominal chegou a R$ 377,1 bilhões e, em 12 meses, a R$ 544 bilhões, que correspondem a 8,8% do PIB.

A dívida líquida do setor público – balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais – somou R$ 2,7 trilhões em outubro, o que corresponde a 44,2% do PIB, com alta de 0,1 ponto percentual em relação ao mês anterior. A dívida bruta (contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 4,3 trilhões ou 70,3% do PIB, com redução de 0,4 ponto percentual em relação a setembro.

De acordo com Rocha, a dívida bruta em relação ao PIB deve cair cerca de 1,6 ponto percentual, com o pagamento R$ 100 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Tesouro Nacional, este ano. Em anos anteriores, o BNDES recebeu aportes do Tesouro Nacional para conceder empréstimos ao setor produtivo e agora o governo anunciou o retorno de parte desse dinheiro.