Sua empresa cuida a propriedade intelectual?

Vivemos na era da informação, em que boa parte do valor dos negócios está na propriedade intelectual das empresas. Gigantes como a Apple, Disney e Google chegaram onde estão por causa das conquistas de suas propriedades intelectuais. Esse é um ativo de extrema importância para um negócio, mas, ao mesmo tempo, pode ser muito vulnerável se não forem tomadas as medidas adequadas para protegê-lo. 

A definição oficial da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) é que ela é a soma de todos os direitos sobre um produto intelectual artístico, científico ou industrial. Logo, o Mickey é uma propriedade intelectual da Disney, assim como o PageRank é uma propriedade intelectual da Google. Os mecanismos legais que regem a propriedade intelectual na maior parte dos países são estruturados de forma que permitam que os seus autores obtenham recompensa pela sua criação, normalmente por um período predeterminado de tempo. Uma propriedade intelectual pode ser muito valiosa para uma empresa. A Coca-Cola literalmente esconde a fórmula da sua bebida em um cofre. E para conseguir explorar comercialmente sua propriedade intelectual, o autor precisa antes de tudo saber como proteger sua criação.

O trabalho de proteção da propriedade intelectual de uma empresa ocorre em duas frentes: uma jurídica e outra técnica, normalmente envolvendo a TI. A primeira pergunta a ser respondida na hora de elaborar uma estratégia para proteção de uma propriedade intelectual é qual o tipo de mecanismo legal é necessário para essa tarefa. Uma das formas mais comuns de se fazer isso é com a patente: no Brasil, um registro no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual, o INPI, reserva ao autor os direitos de explorar comercialmente sua invenção ou modelo de utilidade por 20 anos.

Apesar de ser a mais conhecida, a patente não é a única forma de defender uma propriedade intelectual. Um software, por exemplo, pode adotar uma licença que permita a sua cópia, mas não o seu uso comercial, sem precisar de nenhuma patente para isso. E a valiosíssima fórmula da Coca-Cola não é patenteada: a empresa optou por não registrá-la em nenhum lugar do mundo porque se o fizesse, teria de revelar os segredos da fórmula, que mesmo protegida do ponto de vista jurídico, estaria acessível a todos. Além disso, após 20 anos uma patente cai em domínio público, o que já teria acontecido com a bebida. Logo, para manter o sigilo total do seu segredo de negócio, a Coca-Cola prefere correr o risco jurídico e proteger sua propriedade intelectual de outras maneiras.

Apesar do exemplo do cofre da Coca-Cola ser emblemático, hoje são poucas as empresas que vão armazenar seus dados mais valiosos em folhas de papel, mesmo se elas estiverem atrás de dezenas de fechaduras. A forma mais usual de se guardar informações no ambiente corporativo moderno é a digital, com arquivos virtuais em servidores da empresa ou até em um serviço na nuvem. É dever da TI garantir que a propriedade intelectual de uma marca esteja sempre protegida de acessos indevidos, sequestro ou destruição.

Esteja protegida por um mecanismo jurídico ou não, a propriedade intelectual de uma empresa sempre vai precisar da atenção da equipe de tecnologia. É muito importante que se estabeleçam formas de controlar o acesso a esse tipo de dados, com estratégias que vão desde firewalls e segmentação da rede até monitoramento de atividades e rotinas de verificação de malwares no ambiente. O sistema mais básico que precisa ser implementado aqui é uma camada de controle de acesso que exija login e uma senha dos usuários que acessarão determinado conteúdo. Para que seja ainda mais seguro, é recomendável uma autenticação em dois passos. Depois disso, também vale a pena investir em sistemas de backup e continuidade de serviços que previnam ou amenizem perdas de dados causadas por ataques externos destrutivos ou ransomwares, que são os malwares que fazem sequestro de dados.

E, claro, o fator mais importante em qualquer estratégia de segurança de dados é o elemento humano: como a atividade de colaboradores pode muitas vezes ser imprevisível e arriscada, é fundamental que a empresa realize treinamentos que reforcem as responsabilidades de todos para com as propriedades intelectuais os segredos delas. Também vale a pena exigir que os colaboradores que tenham acesso ou relação direta com as propriedades intelectuais da organização assinem contratos de confidencialidade que juridicamente impeça que eles divulguem segredos para concorrentes se deixarem a empresa.

Além de ser preciso se proteger para evitar usos indevidos da sua propriedade intelectual, é importante tomar também cuidados especiais para não violar os direitos de terceiros. Isso é muito importante na hora de construir um novo software, por exemplo. Hoje, existem muitas iniciativas de código aberto e sistemas de terceirização que podem acrescentar camadas de complexidade na questão dos direitos autorais. Um software feito com base em ferramentas open source, por exemplo, normalmente não poderá ser comercializado, pois a maior parte dos projetos dessa área não permite isso em suas licenças.

Já quando a empresa decide, por exemplo, dar continuidade a um software que foi desenvolvido por uma equipe terceirizada, é importante conferir se isso é permitido no contrato o se os desenvolvedores originais ainda possuem todos os direitos autorais sobre a propriedade intelectual. Por fim, sempre existe a possibilidade de que uma ideia aparentemente genial já seja algo em desenvolvimento ou lançado por outra equipe. Sempre que um time comece a trabalhar em um projeto, é preciso conferir se já existe algo muito similar ou igual disponível no mercado. E se não existir, uma dica é assegurar a burocracia da propriedade intelectual o mais cedo possível, pois boas ideias podem surgir também na concorrência.