PF investiga corrupção na unidade do Mapa em Itajaí

A Polícia Federal (PF) cumpriu nesta terça-feira (16) 37 mandados judiciais nas cidades catarinenses de Florianópolis, São José, Balneário Camboriú, Itajaí, Navegantes, Blumenau e Jaraguá do Sul. A operação apura irregularidades feitas por diretores e fiscais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) na região do Vale do Itajaí. Além dos 20 mandados de busca e apreensão, a polícia cumpre 12 de busca pessoal. Outros cinco são relacionados a suspensão cautelar do exercício das funções públicas. 

De acordo com as investigações, servidores que atuavam na inspeção de pescados favoreceram ao menos duas grandes companhias suspeitas de adulterar quimicamente os produtos para elevar o peso dos alimentos. A PF informou que adquiriu documentos que provam que as empresas comercializavam pescados importados da China modificados. A suspeita é de que as importações dos pescados eram desviadas por entrepostos frigoríficos de Itajaí não relacionados à área de pescados, para que, sem a reinspeção adequada e/ou com conivência de servidor público, ingressassem mais facilmente no país. No processo de venda, as espécies Panga, Merluza e Polaca do Alasca tinham adição de água e produtos químicos que elevavam o peso e o valor dos produtos. 

Os envolvidos responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de associação criminosa, corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa, prevaricação, importação, venda e entrega de produto alimentício adulterado destinado a consumo, crimes contra o direito do consumidor, denunciação caluniosa, constrangimento ilegal, ameaça e falso testemunho.

A operação foi batizada como “Fugu”, um peixe conhecido no Brasil como Baiacu. A espécie é uma das mais venenosas do mundo.

Operação Lucas
A Polícia Federal (PF) deflagrou também nesta terça-feira (16) a Operação Lucas, que investiga crimes de corrupção envolvendo servidores do Ministério da Agricultura e empresas fiscalizadas. Segundo a PF, a investigação começou após denúncia de que frigoríficos e empresas de laticínios teriam sido favorecidas em processos administrativos, por meio do retardamento na tramitação e anulação de multas. As investigações constataram, por meio de quebras de sigilos fiscal e bancário, que a chefe de Fiscalização do ministério à época dos fatos, recebia de empresas fiscalizadas valores mensais para custear despesas próprias. 

“Apenas em sua conta pessoal a investigação identificou a diferença de mais de 200% do declarado em seu imposto de renda. Também foi detectado que o esquema criminoso movimentou cerca de R$ 3 milhões, entre os anos de 2010 a 2016”, revela a nota. Cerca de 120 policiais federais cumprem 62 mandados judiciais, sendo 10 prisões temporárias, 16 de condução coercitiva e 36 de busca e apreensão. Os mandados estão nos estados de Tocantins, do Pará, Maranhão, de São Paulo e Pernambuco. A Justiça determinou também o bloqueio de contas bancárias e indisponibilidade de bens móveis e imóveis nos valores de R$ 2,2 milhões. 

De acordo com a PF, o nome da operação é uma passagem bíblica do evangelho de Lucas, em que o evangelista diz que não se deve pedir mais do que é ordenado. “Não peçais mais do que o que vos está ordenado” e “A ninguém trateis mal nem defraudeis, e contentai-vos com o vosso soldo”.

Nota do Mapa
O Ministério da Agricultura informou, por meio da assessoria de imprensa na noite desta terça que apoia integralmente a ação da PF e vem colaborando com as investigações. De acordo com o Mapa, todos os servidores envolvidos na ação foram afastados preventivamente por 60 dias e, os que possuem cargos em comissão, exonerados das funções. Também será aberto procedimento administrativo para investigar o envolvimento dos citados nas duas operações da PF. "Sobre a operação Lucas, envolvendo a Superintendência do Estado do Tocantins, é importante destacar que a servidora já estava exonerada há mais de 30 dias e que as investigações não atingem o sistema como um todo, se referindo a desvio de conduta de uma servidora", revela o documento. "Com relação à Operação Fugu, realizada em Santa Catarina, todo o trabalho técnico, durante os nove meses de investigação, foi realizado com a participação de técnicos do Mapa, inclusive com a análise de amostras efetuadas no Lanagro (laboratório do ministério) no Pará", declara a nota. Por fim, o Mapa esclareceu que mantém a mesma postura de transparência e de cooperação com as investigações, como ocorreu durante a investigação da Operação Carne Fraca, deflagrada em março deste ano.