Leilão de aeroportos é marcado para 16 de março

O leilão para a concessão dos aeroportos de Florianópolis, Porto Alegre (foto), Salvador e Fortaleza à iniciativa privada será realizado no dia 16 de março do ano que vem. A previsão do governo é que sejam investidos R$ 6,6 bilhões nos quatro terminais. O edital será publicado nesta quinta-feira (1) no Diário Oficial da União.

Entre as exigências de investimentos nos aeroportos estão a ampliação dos terminais de passageiros, dos pátios de aeronaves e de estacionamentos. No caso do aeroporto de Porto Alegre, onde será preciso fazer a desocupação de um terreno para a ampliação da pista de pouso e decolagem, a obrigação do acordo com as famílias será do concessionário. O custo estimado é de R$ 146 milhões. No aeroporto de Florianópolis será preciso construir um novo terminal de passageiros e um estacionamento. As concessionárias também deverão fazer melhorias imediatas nos terminais, como revitalização e atualização de sinalizações e de sistema de iluminação, disponibilização de internet gratuita e de alta velocidade, além de melhorias de banheiros e fraldários, sistemas de climatização, escadas e esteiras rolantes. As tarifas de embarque serão fixadas em contrato e terão o mesmo valor vigente atualmente.

Para participar do leilão, a empresa terá de comprovar operação por pelo menos 5 anos em aeroporto com ao menos 9 milhões de passageiros, para os terminais de Salvador e Porto Alegre, 7 milhões para Fortaleza e 4 milhões para Florianópolis. O prazo de concessão dos editais será de 25 anos para o aeroporto de Porto Alegre e de 30 anos para os demais.

O governo espera arrecadar R$ 3 bilhões em outorga com a concessão dos aeroportos. Uma das inovações do novo modelo de editais de leilões é que as empresas vencedoras do leilão terão que pagar 25% do valor da outorga à vista, além do ágio, e o restante será pago ao longo da concessão. "Isso poderá ajudar os consórcios vencedores a obter créditos no mercado financeiro", acredita Moreira Franco, secretário executivo do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI).

Infraero
Outra mudança no modelo de concessões é que a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) não irá mais participar da licitação, como aconteceu nos leilões de aeroportos realizados até agora. As concessionárias terão que pagar R$ 340 milhões para que a Infraero realize um Programa de Demissão Voluntária para os funcionários que hoje trabalham nesses 4 aeroportos.

O prazo entre o lançamento do edital e a realização do leilão foi ampliado de 45 para 100 dias, e os editais serão lançados em português, espanhol e inglês. O ministro dos Transportes, Maurício Quintella, afirmou que as novas regras têm tido boa aceitação do mercado e o governo espera que leilão seja bastante concorrido. A concessão dos aeroportos faz parte do pacote de 34 projetos lançado pelo governo em setembro. Moreira Franco destacou que o governo está cumprindo o prazo previsto para a realização das concessões.