Porto Alegre lança Sandbox regulatório

A prefeitura de Porto Alegre lançou nesta segunda-feira (18) o Sandbox regulatório. Com o objetivo de promover a inovação e fomentar o empreendedorismo, é um mecanismo de auxílio a startups para testes de inovações - produtos, serviços ou tecnologias -, em ambiente experimental, por prazo determinado, sem a necessidade de passar pelos procedimentos tradicionais exigidos pelos órgãos.

A capital gaúcha é uma das primeiras cidades do Brasil a implantar a iniciativa. Propostas semelhantes já deram certo em outros países do mundo, como Grã-Bretanha, China, Espanha e Singapura. O evento ocorreu no Tecnopuc. "O maior desafio da inovação é inovar a mente. E a inovação só faz sentido se ela também promover transformação social. E, através de projetos como este, estamos oferecendo a estas empresas a possibilidade de empreender em um ambiente transformador e com maior agilidade", ressaltou o prefeito Sebastião Melo.

O funcionamento do Sandbox conta no decreto n° 21.543 e será desenvolvido com a participação de representantes da prefeitura e do ecossistema de inovação, com coordenação do Gabinete de Inovação. Já o secretário municipal de Inovação, Luiz Carlos Pinto da Silva Filho, disse que o programa contribui ainda mais para posicionar Porto Alegre no mapa da inovação. "O Sandbox é um marco estratégico para Porto Alegre que é reconhecida como referência de inovação e cidade berço de startups. Esse avanço estabelece um ambiente amigável e ágil para realização de testes inovadores", pontuou ele. O secretário citou alguns exemplos de PoCs (testes piloto) já em desenvolvimento nas áreas da mobilidade, educação e segurança pública.

Como funciona
A administração pública lança o processo de seleção, através da Comunicação de Interesse em Propostas de Testes em ambientes experimentais. Cabe ao Gabinete da Inovação fazer o comunicado das propostas, prazos, critérios, etc.

Para se candidatar, a empresa precisa demonstrar capacidade técnica e financeira e não estar impedida de contratar com a administração pública, entre outros requisitos. Cabe também à empresa indicar quais normas pretende utilizar para a realização dos testes e os benefícios esperados. Após avaliação, é concedida uma autorização provisória. Ao término de cada ciclo experimental, será emitido um parecer, com a divulgação dos resultados obtidos. O primeiro chamamento do Sandbox POA deve envolver soluções de governo digital.