Todo o Rio Grande do Sul entra em bandeira preta a partir de sábado

O governo do Rio Grande do Sul anunciou nesta quinta-feira (25) que a cogestão do distanciamento controlado será suspensa por pelo menos uma semana, permitindo que o Rio Grande do Sul adote regras de bandeira preta. O objetivo é tentar frear a velocidade de transmissão do coronavírus, a circulação das pessoas e o esgotamento da capacidade de atendimento hospitalar. "De forma inequívoca o vírus circula muito rapidamente na população. Santa Catarina, Paraná, Bahia e outros estados estão anunciando medidas mais graves para dar conta que a disseminação seja menor ou termine. A intenção com o fim da cogestão e o obedecimento dos protocolos da bandeira preta é dar um golpe na taxa de contágio", afirmou Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul. Ele também adiantou que o mapa do distanciamento controlado que será divulgado nesta sexta-feira (26) deverá trazer todo o Rio Grande do Sul com bandeira preta, o nível mais grave projetado para o sistema. As regras passam a valer já a partir de sábado (27) e não na terça seguinte, tendo em vista a gravidade da situação.

Um a cada 10 habitantes do Rio Grande do Sul já foi infectado pelo coronavírus, de acordo com os dados mais recentes do estudo Epicovid19-RS (Estudo de Evolução da Prevalência de Infecção por Covid-19). A nona etapa da pesquisa estima que a proporção de pessoas com anticorpos para a Covid-19 é de 10% (de 9,1% a 10,9%, pela margem de erro) da população gaúcha, o que corresponde a cerca de 1,13 milhão de pessoas (que pode variar de 1,03 a 1,23) que já foram contaminadas pelo coronavírus, mesmo que de forma assintomática.

Realizada pelo Estado em parceria com a Universidade Federal de Pelotas (UFPel), a pesquisa aponta que a prevalência de Covid-19 no RS é, hoje, cerca de 7,2 vezes maior em comparação com a encontrada no levantamento anterior, realizado há cinco meses. Em setembro, o percentual de infecção era de 1,38%, equivalente a 156,7 mil pessoas. "Ou seja, estamos longe da imunidade de massa, que deve ser atingida com patamares de imunização geral em torno de 60% a 80%", diz o epidemiologista Aluisio Barros, um dos coordenadores do estudo na UFPel.

O aumento da prevalência veio acompanhado de uma diminuição do número de pessoas respeitando as orientações de distanciamento social. De setembro para cá, o percentual da população que relatou sair de casa diariamente aumentou de 33% para 36%. Em comparação ao primeiro levantamento, realizado no início da pandemia, em abril, esse aumento foi de 21% para 36%, enquanto a proporção de pessoas que praticamente não saem de casa caiu de 22% para 10%.

Plano de contingência hospitalar
Diante de uma ocupação superior a 90% dos leitos de UTI no Rio Grande do Sul e de números negativos que aumentam a cada novo dia, a Secretaria da Saúde (SES) acionou nesta quinta-feira (25) o último nível da fase 4 do plano de contingência hospitalar, montado no início da pandemia. "Esta é maior taxa de ocupação até agora, uma situação de extrema gravidade, e será necessária a utilização de espaços disponíveis em cada instituição da rede hospitalar do Estado", explica Eduardo Elsade, diretor do Departamento de Regulação Estadual.

Além da suspensão imediata das cirurgias eletivas (com exceção das cirurgias de urgência ou que representem risco para o paciente), deverão ser instalados leitos emergenciais em salas de recuperação e em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) intermediárias. Junto à ocupação dessas áreas a serem disponibilizadas, deverão também ser acionadas as equipes técnicas desses setores, especialmente as equipes médicas e de enfermagem. Conforme indicava o mapa de leitos no início da tarde desta quinta-feira (25), 2.698 leitos de UTI estavam ocupados no RS, incluindo leitos com atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e os privados, a maior taxa de ocupação da pandemia. A lista de espera por leitos em UTI também só cresce. No dia 13 de fevereiro, dois pacientes em estado gravíssimo aguardavam transferência para um leito de UTI. Nesta quinta, o número de pacientes com risco de morte esperando atendimento de UTI é de 30. Outro dado preocupante é cerca de 60% dos pacientes que internam em UTIs morrem. "Mais de 12 mil gaúchos já perderam a vida para a Covid-19, número maior do que a população de 351 municípios gaúchos. Diante desse cenário catastrófico, a necessidade seria abrir 60 novos leitos de UTI por dia, mas isso jamais será possível", afirma a secretária da Saúde, Arita Bergmann.

O que muda nas regiões em bandeira preta
Conforme decreto publicado na segunda-feira (22), a bandeira preta permite o ensino presencial em escolas de Ensino Infantil e em turmas de 1º e 2º ano do Ensino Fundamental. O restante dos anos escolares, assim como Ensino Superior, só podem funcionar de forma remota. A exceção é o atendimentoindividualizado e sob agendamento para atividades práticas essenciais para conclusão de curso de Ensino Médio Técnico concomitante e subsequente, Ensino Superior e pós-graduação da área da saúde (pesquisa, estágio curricular obrigatório, laboratórios e plantão), e Ensino Médio Técnico subsequente, Ensino Superior e pós-graduação (somente atividades práticas essenciais para conclusão de curso: pesquisa, estágio curricular obrigatório, laboratórios e plantão).

O decreto de segunda-feira também incluiu a autorização expressa de atividade presencial de equipe mínima de funcionários nos diferentes níveis de ensino exclusiva para a manutenção do acesso à educação (por ex.: entrega de material). No serviço público, apenas áreas da saúde, segurança, ordem pública e atividades de fiscalização atuam com 100% das equipes. Demais serviços atuam com no máximo 25% dos trabalhadores presencialmente. Serviços essenciais à manutenção da vida, como assistência à saúde humana e assistência social, seguem operando com 100% dos trabalhadores e atendimento presencial.

Nos serviços em geral, restaurantes (à la carte ou com prato feito) podem funcionar apenas com tele-entrega e pague e leve, e 25% da equipe de trabalhadores. Essa definição também vale para lanchonetes, lancherias e bares. Salões de cabeleireiro e barbeiro permanecem fechados, assim como serviços domésticos. O comércio atacadista e varejista de itens essenciais, seja na rua ou em centros comerciais e shoppings, pode funcionar de forma presencial, mas com restrições – respeito a um distanciamento maior entre as pessoas. O comércio de veículos, o comércio atacadista e varejista não essenciais, tanto de rua como em centros comerciais e shoppings, ficam fechados.

Cursos de dança, música, idiomas e esportes também não têm permissão para funcionar presencialmente. No lazer, ficam proibidos de atuar parques temáticos, zoológicos, teatros, auditórios, casas de espetáculos e shows, circos, cinemas e bibliotecas. Demais tipos de eventos, seja em ambiente fechado ou aberto, não devem ocorrer. Academias, centros de treinamento, quadras, clubes sociais e esportivos também devem permanecer fechados.

As áreas comuns em condomínios prediais, residenciais e comerciais ficam fechadas. No caso de academias situadas em condomínios, o atendimento pode ser feito de forma individualizada ou entre coabitantes. Os serviços de manutenção predial, por exemplo, podem permanecer funcionando. Locais públicos abertos, como parques, praças, faixa de areia e mar, devem ser utilizados somente para circulação, respeitado o distanciamento interpessoal e o uso obrigatório e correto de máscaras. É proibida a permanência nesses locais.

Missas e serviços religiosos podem operar sem atendimento ao público, com 25% dos trabalhadores, para captação de áudio e vídeo das celebrações. Bancos, lotéricas e similares podem realizar atendimento individual, sob agendamento, com 50% dos funcionários. No transporte coletivo municipal e metropolitano de passageiros, é permitido ocupar 50% da capacidade total do veículo, com janelas abertas.