Saúde e educação concentram metade de novo bloqueio no orçamento

A saúde e a educação respondem por metade do novo contingenciamento (bloqueio) de R$ 1,5 bilhão no orçamento de 2023. Ao todo, dez pastas foram afetadas pelos novos cortes. Os bloqueios são temporários e ocorrem porque a estimativa de gastos superou o limite estabelecido pelo teto federal de gastos no ano. O contingenciamento não atinge gastos obrigatórios, apenas gastos discricionários (não obrigatórios), relacionados a investimentos e manutenção da máquina pública. O dinheiro pode ser liberado se a estimativa de gastos obrigatórios não se concretizar ou se o governo conseguir aprovar o novo arcabouço fiscal no Congresso Nacional, que acabará com o teto federal de gastos.

No último dia 21, o governo tinha indicado a necessidade de um novo bloqueio no relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas. Pela legislação, um decreto presidencial detalha cortes por órgãos federais até dez dias após o envio do relatório ao Congresso. Mesmo com o novo contingenciamento, o total bloqueado em 2023 é bastante inferior ao do ano passado, quando foram travados R$ 15,3 bilhões para cumprir o teto de gastos. Os recursos só foram desbloqueados porque a emenda constitucional da transição retirou do teto de gastos R$ 23 bilhões relativos a programas sociais no ano passado, mais R$ 168 bilhões neste ano.

Com Agência Brasil