Pelo menos 20 estados reduziram o ICMS sobre combustíveis
Pelo menos 20 estados já anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis. Os governadores do Ceará e do Amazonas fizeram os anúncios na segunda-feira (4). O Distrito Federal publicou no dia primeiro deste mês um decreto limitando em 18% a cobrança do ICMS. As alíquotas da gasolina e do etanol eram de 27%. Segundo o governo distrital, a perda é estimada em R$ 1,7 bilhão por ano.
O governador Ibaneis Rocha (MDB) disse que terá que rever as contas do Distrito Federal. O Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis do DF estima uma redução de R$0,43 na gasolina e R$ 0,40 no etanol com a redução do ICMS. Os consumidores devem sentir aos poucos a diferença na bomba, com a renovação dos estoques, diz o presidente da entidade Paulo Tavares.
São Paulo foi o primeiro a fazer a redução do ICMS. No estado, a alíquota caiu de 25% para 18%. Minas Gerais, Goiás, Paraná e Amapá também já anunciaram o corte, assim como Santa Catarina e Rio Grande do Sul. As ações procuram atender a lei que limitou o ICMS sobre combustíveis ou a definição do Conselho Nacional de Política Fazendária de que o imposto deve ser calculado sobre a média de preços dos últimos 60 meses.
Mas, a discussão ainda não terminou. No Congresso, os parlamentares ainda precisam avaliar os vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei do teto do ICMS. No Supremo Tribunal Federal, governadores questionam a lei do teto e a lei que determinou alíquota uniforme em todo o país.
Com Agência Brasil
Comentários: 1
Parabéns ao Governo pela iniciativa que resultou na baixa do ICMS, não adianta alguns governadores choramingar e alegar "perca de receita", onde já se viu tamanho absurdo, pois no Brasil se arrecada nos padrões de Países ricos mas por outro lado, nós pagadores de imposto recebemos de volta uma mixaria serviços de péssima qualidade em todas a ares. Sabemos também que uma parte enorme dos recursos arrecadados pelo Estado, serve para custear as mordomias e regalias da classe que está no poder direto e indiretamente. Onde já se viu tamanho absurdo, o cidadão comum não pode pagar um plano de saúde, porem dezenas de milhares políticos e afins tem seus fartos plano de saúde pagos com o nosso dinheiro. Para nós só resta as filas intermináveis do Sistema único de saúde - SUS. Para concluir: torna-se necessário urgentemente a renovação do legislativo e do Judiciário, que faz leis para facilitar a corrupção, aliviar para os corruptos, afrouxar as penas dos criminosos, tornar viável a pratica de crimes de toda natureza, outro absurdo é o fato de as leis brasileiras, bem pensadas para alcançar o corruptor e não punir o corrupto, ver se pode um negocio desses (a exemplo da lava jato), que prendeu e condenou alguns empreiteiros, lobistas, ministros, chefes de poderes da República, parlamentares etc. mas, liberou aquele que receberam a grana de forma ilícita. Sugestão: temos que trocar/renovar o legislativo que faz leis para se proteger e o judiciário que esta aparelhado e vice soltando banidos de toda estirpe, traficantes, políticos, e tudo mais.