CNM: 29 cidades do Sul poderão receber menos recursos federais ano que vem

Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que 135 cidades do interior do Brasil poderão receber menos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2019, a partir da nova estimativa populacional divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo estima que outros 105 municípios tiveram aumento do coeficiente usado para calcular a cota do FPM e poderão receber mais verbas da União do que no ano passado. De acordo com os dados, 5.330 municípios mantiveram o coeficiente de 2017.

Os dados do IBGE servem como base dos cálculos feitos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para definir o percentual do repasse obrigatório de recursos da União para cada município do país. A previsão da transferência financeira é prevista na Constituição Federal para todas as cidades e capitais, incluindo o Distrito Federal. A maioria das cidades que foram impactadas com redução do coeficiente está na Bahia, Minas Gerais e Paraná e grande parte dos municípios que apresentaram aumento do coeficiente do FPM está nos estados de São Paulo e Rio Grande do Sul.

No Sul, de acordo com estatísticas coletadas no estudo da CNM (clique aqui para ver o documento completo) , 29 cidades tiveram redução do coeficiente: 15 no Paraná (Alto Piquiri, Castro, Clevelândia, Guaraniaçu, Mamborê, Mangueirinha, Manoel Ribas, Palmital, Planalto, Porecatu, Realeza, Roncador, Santa Maria do Oeste, Santa Tereza do Oeste e Turvo), uma em Santa Catarina (Guaraciaba) e 13 no Rio Grande do Sul (Agudo, Crissiumal, Cruz Alta, Giruá, Planalto, Santa Vitória do Palmar, Santana do Livramento, São Borja, São Lourenço do Sul, São Sepé, Sinimbu, Tenente Portela e Uruguaiana). No total, 25 localidades viram tiveram seus coeficientes elevados: 5 no Paraná (Almirante Tamandaré, Campo Largo, Mauá da Serra, Paraíso do Norte e Pato Branco), 6 em Santa Catarina (Brusque, Imbituba, Pouso Redondo, São Francisco do Sul, São Lourenço do Oeste e Tijucas) e 14 no Rio Grande do Sul (Balneário Pinhal, Bento Gonçalves, Bom Princípio, Cachoeirinha, Canela, Capão da Canoa, Farroupilha, Ivoti, Lajeado, Santa Cruz do Sul, São Jerônimo, Sarandi, Serafina Corrêa e Tupanciretã). 

A Confederação destaca que existem ainda 268 municípios que estão próximos das faixas de mudança do FPM (diferença de até 500 habitantes). A CNM alerta que os gestores municipais podem contestar a estimativa populacional até o dia 17 de setembro junto ao IBGE para tentar aumentar sua população e seus coeficientes para o próximo ano. A lista de municípios que sofreram mudanças no coeficiente para 2019 ainda será confirmada pelo TCU. Na distribuição dos recursos, o Tribunal considera a divisão dos municípios em três classes: 10% são destinados para as capitais dos estados e o Distrito Federal, 3,6% para reserva (cidades com mais de 142,6 mil habitantes) e 86,4% para cidades do interior.

A projeção mais recente do IBGE aponta que a população brasileira passou de 208,4 milhões, o que representa aumento de 0,3% em relação a 2017. No entanto, mais da metade (52,7%) dos 5.570 municípios brasileiros sofreram redução no número de habitantes, por alterações nas fronteiras das cidades, entre outros motivos.