Banco Central inclui portabilidade de crédito no open finance

A partir de fevereiro do próximo ano, os clientes poderão transferir empréstimos de uma instituição financeira para outra de forma mais rápida e digital, em busca de juros mais baixos ou prestações menores. O Banco Central (BC) anunciou a inclusão do serviço de portabilidade de operações de crédito no open finance, sistema financeiro aberto. A novidade estará disponível, a princípio, pela modalidade de crédito pessoal. Nos meses seguintes, a portabilidade será estendida às demais modalidades de crédito.

Atualmente, consumidores podem pedir a portabilidade de empréstimos, mas o processo é considerado burocrático e pouco eficaz. Segundo o BC, o novo modelo não substitui as regras em vigor, mas acrescenta uma alternativa mais ágil, apoiada no compartilhamento padronizado de dados entre bancos e fintechs. Com o open finance, o prazo máximo para conclusão das operações passará de cinco para três dias úteis.

A operação será totalmente digital, realizada pelos aplicativos das instituições financeiras. O BC avalia que a automatização deve reduzir erros, custos e ampliar o acesso dos consumidores a ofertas de crédito mais vantajosas. De acordo com o diretor de Regulação do BC, Gilneu Vivan, a proposta aproveita a infraestrutura do open finance para ampliar a concorrência no crédito. "O que estamos fazendo é levar os benefícios do sistema para a portabilidade, com facilitação da troca de informações e melhor experiência para o cliente", disse.

A Resolução Conjunta nº 15/2025, que formaliza a mudança, foi aprovada na quinta-feira (27) pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), mas só foi explicada somente na sexta-feira (28) pelo BC. A resolução permitirá a realização de testes restritos com a portabilidade do open finance, antes de fevereiro do ano que vem. Após a liberação da portabilidade para crédito pessoal, o cronograma prevê testes para crédito consignado do setor público federal em agosto de 2026, com lançamento ao público em novembro. Outras modalidades de empréstimo serão incorporadas posteriormente.

Com ABR