As cidades do Sul com a melhor situação fiscal
O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) referente a 2015, divulgado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), mostra que os municípios menores são os melhores avaliados. No Sul especificamente, Ortigueira (foto), no Paraná, encabeça a lista, seguido por Bombinhas (SC) e Gramado (RS). Cidades fortemente industrializadas como Caxias do Sul (RS), Cascavel (PR) e Toledo (PR) figuram em posições intermediárias no levantamento feito pelo portal AMANHÃ (veja ranking das 100 primeiras colocadas, além das três capitais, ao final desta reportagem). Maringá (PR) é a honrosa exceção no sexto lugar.
Segundo o economista-chefe da Firjan, as cidades que lideram o ranking têm em comum o fato de terem conseguido atrair grandes empreendimentos, como indústrias ou obras, ou estão voltadas para o turismo. No entanto, Mercê destacou que não basta ter uma boa arrecadação para alcançar bons níveis de gestão fiscal. “Na verdade, essas cidades, além de um grande potencial de arrecadação, conseguiram não comprometer suas receitas com pessoal e ter alto nível de investimentos”, explica.
Outra boa notícia para o Sul é quando se observa a forma que os municípios estão usando para financiar o déficit, por meio da inscrição de restos a pagar. Entre os 500 melhores resultados, 227 estão do Paraná para baixo, onde se observam gastos com pessoal baixos e investimentos mais altos. Já grande parte dos 500 piores resultados do país está concentrada nas regiões Nordeste e Norte. Em 2015, segundo a Firjan, quase 1,5 mil prefeituras brasileiras terminaram o ano com mais despesas a pagar em 2016 do que recursos em caixa. “Isto é, viraram o ano no vermelho, no cheque especial”, compara.. Segundo Mercês, a divisão mostra que as desigualdades econômicas e sociais também se estendem à questão fiscal. “Aí o problema com pessoal e com restos a pagar é muito evidente”. Na Paraíba, por exemplo, mais da metade dos municípios estão acima do limite de gastos com pessoal estabelecido pela LRF.
Entre as capitais, o Rio de Janeiro tem a melhor posição no ranking, “fruto, principalmente, de uma arrecadação muito alta e de elevados investimentos”. Nos últimos quatro anos, segundo Mercês, a capital fluminense investiu mais de R$ 21 bilhões, sem comprometer seu orçamento com gastos de pessoal. No Sul, Porto Alegre tem a melhor posição (183ª na região e 413ª no país), seguida por Curitiba (300ª na região e 684ª no ranking geral) e Florianópolis (820ª na região e 1982ª no Brasil).
Análise
Os municípios brasileiros enfrentam a pior situação fiscal dos últimos dez anos, segundo o economista-chefe da Firjan, Guilherme Mercês. Para ele, a crise municipal reflete o cenário dos Estados e da União. “Na verdade, essa deterioração fiscal foi aparecendo em sequência nos níveis de governo”, revela Mercês.
O índice avaliou as contas de 4.688 prefeituras. Outras 880 não foram analisadas porque não declararam as contas ao Tesouro Nacional dentro do prazo legal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com o estudo, 87,4% das prefeituras brasileiras apresentam situação fiscal entre difícil e crítica, com base nos dados de 2015. “Nove em cada dez prefeituras estão em situação difícil ou crítica e quase um terço delas se mostra em uma situação crítica, ou seja, à beira da falência”, acrescenta Mercês.
Apenas 12,1% das cidades têm condições consideradas boas e apenas 0,5% excelentes. As 30 cidades com nível excelente gestão fiscal estão distribuídas em vários Estados do país, o que, segundo Mercês, mostra que a “localização geográfica não é o determinante de uma boa gestão fiscal e, sim, as atitudes dos gestores perante o orçamento público”.
Pessoal x investimentos
O IFGF é composto de cinco indicadores: Receita Própria, que mede a dependência dos municípios em relação às transferências dos estados e da União; Gastos com Pessoal, que mostra quanto as cidades gastam com pagamento de pessoal em relação ao total da Receita Corrente Líquida (RCL); Investimentos, que acompanha o total de investimentos em relação à RCL; Liquidez, que verifica se os municípios estão deixando em caixa recursos suficientes para honrar os restos a pagar acumulados no ano; e Custo da Dívida, que corresponde às despesas de juros e amortizações em relação ao total das receitas líquidas reais.
O mais importante para as prefeituras, de acordo com Mercês, é o binômio gastos de pessoal e investimento. “Os dados mostram que as prefeituras que comprometem grande parte do seu orçamento com gastos de pessoal deixam muito pouco espaço para a execução dos investimentos. E o inverso também é verdadeiro. A grande perversidade apareceu nos gastos com pessoal, onde quase 800 prefeituras no Brasil já estouraram o limite de 60% da receita estabelecido pela LRF”, conta. Com o crescimento dos gastos de pessoal, os investimentos caíram muito nas prefeituras, segundo o levantamento da Firjan. De 2014 para 2015, o investimento dos municípios diminuiu mais de R$ 11 bilhões. “Isso significa menos investimentos em educação, saneamento básico, saúde”, lista o economista.
| Pos. geral | Pos. Sul | Cidade | UF | IFGGF |
| 1º | 1º | Ortigueira | PR | 0,9570 |
| 5º | 2º | Bombinhas | SC | 0,8676 |
| 6º | 3º | Gramado | RS | 0,8659 |
| 10º | 4º | Matinhos | PR | 0,8505 |
| 17º | 5º | Joaçaba | SC | 0,8258 |
| 19º | 6º | Maringá | PR | 0,8190 |
| 21º | 7º | Balneário Camboriú | SC | 0,8169 |
| 22º | 8º | São José do Hortêncio | RS | 0,8047 |
| 25º | 9º | Balneário Rincão | SC | 0,7974 |
| 29º | 10º | Sério | RS | 0,7881 |
| 39º | 11º | Tijucas | SC | 0,7727 |
| 42º | 12º | Umuarama | PR | 0,7692 |
| 44º | 13º | Liberato Salzano | RS | 0,7676 |
| 47º | 14º | Nova Candelária | RS | 0,7648 |
| 51º | 15º | Ibiporã | PR | 0,7581 |
| 56º | 16º | Tupandi | RS | 0,7513 |
| 60º | 17º | Brusque | SC | 0,7488 |
| 64º | 18º | Pato Bragado | PR | 0,7447 |
| 72º | 19º | Lagoa Vermelha | RS | 0,7333 |
| 73º | 20º | Nova Pádua | RS | 0,7319 |
| 76º | 21º | Pareci Novo | RS | 0,7310 |
| 77º | 22º | Ivaiporã | PR | 0,7305 |
| 78º | 23º | Dois Lajeados | RS | 0,7298 |
| 79º | 24º | Curitibanos | SC | 0,7283 |
| 80º | 25º | Balneário Piçarras | SC | 0,7283 |
| 84º | 26º | Timbó | SC | 0,7267 |
| 89º | 27º | São Domingos | SC | 0,7251 |
| 90º | 28º | Gaspar | SC | 0,7239 |
| 92º | 29º | Estrela | RS | 0,7230 |
| 97º | 30º | Caxias do Sul | RS | 0,7211 |
| 99º | 31º | Feliz | RS | 0,7207 |
| 101º | 32º | Mato Queimado | RS | 0,7206 |
| 104º | 33º | Palhoça | SC | 0,7190 |
| 106º | 34º | Princesa | SC | 0,7181 |
| 114º | 35º | Toledo | PR | 0,7126 |
| 115º | 36º | Barra do Guarita | RS | 0,7119 |
| 116º | 37º | Balsa Nova | PR | 0,7113 |
| 117º | 38º | Harmonia | RS | 0,7102 |
| 118º | 39º | Não-Me-Toque | RS | 0,7100 |
| 119º | 40º | Corupá | SC | 0,7090 |
| 120º | 41º | Porto Belo | SC | 0,7081 |
| 124º | 42º | Camboriú | SC | 0,7051 |
| 125º | 43º | Japurá | PR | 0,7044 |
| 127º | 44º | Santa Mariana | PR | 0,7037 |
| 129º | 45º | Erval Velho | SC | 0,7027 |
| 131º | 46º | Santa Helena | PR | 0,7023 |
| 133º | 47º | Ouro Verde do Oeste | PR | 0,7016 |
| 134º | 48º | União da Vitória | PR | 0,7010 |
| 139º | 49º | Candói | PR | 0,6981 |
| 145º | 50º | Coronel Pilar | RS | 0,6945 |
| 146º | 51º | Navegantes | SC | 0,6943 |
| 147º | 52º | São José do Cerrito |
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