Os planos de Ratinho, Moisés e Leite para o Sul

A missão dos governadores eleitos no Paraná, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul em alavancar a economia dos estados nos próximos anos será complexa. Mais estável entre os três estados, os paranaenses terão de solucionar as demandas do funcionalismo com a ideia do governador eleito de reduzir o tamanho da máquina pública. Já os catarinenses precisam solucionar questões como o aumento da dívida pública para o estado não entrar uma crise que drene recursos para áreas básicas como saúde e educação. Os gaúchos enfrentam o pagamento de uma dívida com a União que seguiu crescendo lentamente desde os anos 1970 até comprometer por completo a saúde financeira do estado. Confira a seguir os projetos dos governadores eleitos dos três estados. 

Ratinho quer reduzir tamanho da máquina pública no PR
Dos três estados do Sul, o Paraná possui a situação mais confortável nas finanças públicas, tendo apresentado superávit de R$ 1,9 bilhão no ano passado. No entanto, para fechar as contas, o estado não tem dado reajuste salarial ao funcionalismo há três anos, desde a gestão do ex-governador Beto Richa (PSDB). Na proposta orçamentária para 2019 enviada pela governadora Cida Borghetti (PP) à Assembleia Legislativa, o aumento segue congelado. A principal meta de Ratinho Júnior (PSD), eleito no primeiro turno, durante os próximos quatro anos é reduzir o tamanho do estado. Portador de um discurso liberal semelhante ao adotado pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), que apoiou no segundo turno, o governador pretende diminuir o volume de investimentos e cortar o número de secretarias pela metade — hoje são 16. “[O valor atual] é um absurdo. Temos mordomias pagas com o dinheiro do Paraná e vamos acabar com tudo isso”, afirmou em entrevista ao site Paraná Portal no fim de setembro.

Por outro lado, Ratinho fez um aceno ao empresariado local por defender a realização de parcerias público-privadas para a prestação de serviços. "Essa ideologia de que a iniciativa privada não pode prestar serviço público é uma bobagem. Nós temos que trazer a metodologia mais eficiente para o cidadão", declarou Ratinho em entrevista ao portal UOL no mês passado. Para aquecer a economia local, o governador eleito propôs em seu programa de governo a liberação de estoques de créditos via ICMS para as empresas realizarem a aquisição de máquinas e equipamentos. A importação de culturas disseminadas na iniciativa privada, mas ainda distantes do serviço público fica evidente no plano de governo de Ratinho, que também propõe um “Programa de Integridade e Compliance”, estimulando práticas de combate à corrupção dentro do funcionalismo.

Moisés terá de enfrentar aumento da dívida pública em SC
As finanças de Santa Catarina apresentaram superávit nos últimos anos, porém, a capacidade de o governo realizar novos investimentos diminui ano após ano — para 2019, a previsão é de que o estado atinja déficit de R$ 3 bilhões, o primeiro na última década. Além disso, o rombo da dívida pública catarinense vem aumentando progressivamente desde os anos 1990 e chegou no ano passado a R$ 19,9 bilhões. A missão do governador eleito Carlos Moisés (PSL) será aliar a diminuição do montante à capacidade de destinar recursos às despesas essenciais do estado: saúde, educação e segurança pública, principal pedra no sapato do ex-governador Raimundo Colombo (PSD), que precisou utilizar malabarismos jurídicos para cumprir a porcentagem necessária de repasses para a saúde em 2017.

Assim como o Rio Grande do Sul, Santa Catarina passou a ter dificuldades para quitar o salário do funcionalismo. Em julho, o governo anunciou que depósitaria apenas 25% do 13º salário dos servidores, deixando outras duas parcelas pendentes a serem pagas até o fim do ano. Como primeira medida de governo, Moisés promete valorizar o servidor público com uma reforma administrativa que vai dar prioridade a técnicos de carreira em detrimento das indicações políticas — o PSL disputou o governo com chapa puro-sangue, mas terá a segunda maior bancada da Assembleia Legislativa. “Tenho convicção de que temos muitos servidores de grande valor”, afirmou ontem em entrevista à rádio CBN Diário, de Florianópolis. Em seu plano de governo, Moisés seguiu a linha liberal que permeou o presidenciável de seu partido: aumento de incentivos fiscais para a iniciativa privada, atração de investimentos, fomentar inovação dentro da indústria e promoção de parcerias na área da educação para o ensino do empreendedorismo.

No RS, Leite continuará negociações para aderir ao RRF
Enredado em problemas de caixa para pagar o funcionalismo público e dificuldades de financiamento para novos investimentos, o Rio Grande do Sul poderá apresentar o maior déficit de sua história em 2019: R$ 7,4 bilhões. A última vez que o estado conseguiu atingir superávit nas contas públicas foi em 2009, durante a gestão de Yeda Crusius. Desde então, os resultados negativos foram se acumulando. Uma saída levantada pelo governador José Ivo Sartori (MDB) desde o ano passado tem a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, proposto pelo governo federal. O emedebista iniciou as negociações e levantou a proposta como principal bandeira para um segundo mandato caso fosse eleito. Com o programa, o estado poderá não pagar a dívida durante os próximos três anos.

Se depender da vontade do governador eleito Eduardo Leite (PSDB), as negociações com a União devem prosseguir, porém, apelou ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), que apoiou no segundo turno. "Para que o Brasil retome o crescimento, [Bolsonaro] vai ter de olhar para os estados, pois três dos maiores do país têm grave crise fiscal", afirmou o tucano em entrevista coletiva no domingo. Uma das exigências do governo para a adesão recai na privatização de estatais como o Banrisul, um dos últimos bancos estaduais do Brasil. Porém, a constituição estadual exige a realização de um plebiscito para a privatização de empresas públicas. Durante a campanha eleitoral, Leite rechaçou a venda da instituição financeira, mas defendeu a privatização de outras companhias como a CEEE (energia elétrica) e Sulgás (gás) e CRM (mineração). As tentativas do governo Sartori em aprovar a realização do plebiscito na Assembleia Legislativa do estado acabaram fracassadas nos últimos meses.

O tucano também promete colocar os salários do funcionalismo em dia – os servidores vem recebendo o valor em parcelas desde agosto de 2015 - e incentivar o desenvolvimento do estado de forma mais assertiva que o antecessor, buscando a realização de mais parcerias público-privadas e novas concessões de rodovias estaduais. “Queremos a ajuda de todos os interessados em fazer novamente do Rio Grande do Sul um estado grande e que tenha uma iniciativa pujante, com emprego e renda”, sintetizou.

*Com reportagem de Italo Bertão Filho.