Nelson Barbosa anuncia R$ 83 bilhões em estímulo ao crédito

Para impulsionar a produção e recuperar o crescimento, ogoverno anunciou nesta quinta-feira (28) medidas de estímulo ao crédito queinjetarão R$ 83 bilhões na economia. Algumas ações de estímulo foram anunciadasmais cedo pela presidenta Dilma Rousseff, no encerramento da reunião doConselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão. Barbosa ainda sugeriu a criação de um limite legal para o crescimento do gasto público e o estabelecimento de uma margem fiscal para acomodar flutuações na receita.

A medida que, segundo o governo, terá mais impacto sobre aeconomia é a agilização da aplicação dos recursos do Fundo de Infraestrutura doFundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS) em empreendimentos da área e asimplificação da emissão de debêntures de infraestrutura, que liberará até R$22 bilhões. Essa medida, no entanto, necessita de aprovação do CongressoNacional.

Em segundo lugar, está a autorização para que parte da multarescisória do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), paga em demissõessem justa causa, possa ser usada como garantia para o crédito consignado – comdesconto das parcelas diretamente no salário – por trabalhadores do setorprivado. A expectativa do governo é que a medida resulte na injeção de R$ 17bilhões em crédito. Em seguida, vem a abertura da linha de crédito pararefinanciar as prestações do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) e doPrograma de Financiamento de Máquinas e Equipamentos (Finame), que deveráresultar em empréstimos de R$ 15 bilhões.

O governo também anunciou o reforço da concessão de créditopor bancos públicos com taxas menores que as de mercado. Os principais setoresbeneficiados serão as micro e pequenas empresas, a construção civil, osexportadores e o agronegócio. A retomada da linha de pré-custeio agrícola doBanco do Brasil deverá injetar mais R$ 10 bilhões e a aplicação de recursos doBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em Certificados deRecebíveis Imobiliários deverá impulsionar o crédito habitacional também em R$10 bilhões.

A reabertura da linha do BNDES para financiar capital degiro de empresas com garantia do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) ecom redução das taxas de juros deverá resultar na liberação de mais R$ 5bilhões. Por fim, o aumento do prazo máximo de pagamento e a redução da taxa dejuros da linha de pré-embarque de produtos exportados injetará R$ 4 bilhões.

Segundo o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, as medidasnão resultarão em custo para o governo porque os financiamentos terão taxas demercado e o governo está apenas simplificando procedimentos e reduzindo riscos,o que ajuda o próprio mercado a reduzir as taxas de juros. “Em relação aocrédito, a maior parte das iniciativas são administrativas. Sem gerar custoadicional para os contribuintes brasileiros. Queremos usar melhor os recursosdisponíveis”, declarou.

Com 47 empresários e 45 representantes da sociedade civil edas centrais sindicais, o Conselhão é um fórum de discussão sobre medidas aserem adotadas para recuperar o crescimento econômico. Depois de um ano e meiosem reuniões, o colegiado foi reativado recentemente pela presidente Dilma.Segundo o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, deverão ser feitas quatroreuniões no ano. A próxima será em abril.