Novo sistema de transação eletrônica tem potencial para economizar 1% do PIB

A substituição dos pagamentos em dinheiro físico por transações eletrônicas tem potencial de economia equivalente a 1% do PIB. É o que acredita o Banco Central (BC), que tem trabalhado para simplificar o ecossistema de pagamentos instantâneos no Brasil. O sistema passa a vigorar em novembro de 2020 e deve, pouco a pouco, aposentar as operações de TED e de DOC. Com a integração, as operações que poderiam levar até um dia para compensar e só poderiam ser feitas em horário bancário, passariam a entrar na conta do beneficiado em até cinco segundos após a transferência, em qualquer horário ou dia da semana. O sistema com menos intermediários, terá custos menores para as financeiras, para as empresas e para os titulares de contas bancárias. No sistema europeu, a taxação é de 2 centavos de euro. No Brasil, o BC estima que o encargo será de 1 centavo por operação realizada. A expectativa é que a medida estimule o pagamento de valores menores através do pagamento eletrônico, diminuindo a circulação de papel-moeda. 

Em sua primeira palestra no Sul sobre o assunto, Breno Santana Lobo (foto), coordenador do Grupo de Trabalho de Pagamentos Instantâneos do BC, foi categórico ao afirmar que “no resto do mundo, os cobradores não são taxados pelas transações. Se os bancos aplicarem altas taxas, como fazem hoje com TED, no limite, teremos de apelar para a caneta”, referindo-se à possibilidade da implementação de uma nova regulação. O painel “Construção do ecossistema de pagamentos instantâneos e oportunidades para novos modelos de negócios” ocorreu nesta quinta-feira (21), durante o Fintech POA, na capital gaúcha. 

Com a entrada em funcionamento do sistema de pagamentos instantâneos, o BC impulsiona as transações concretizadas via internet, se utilizando , ainda, de recursos como o QR Code. A iniciativa visa à inclusão das classes C, D e E, que possuem dificuldade para terem acesso a cartões e limites maiores de crédito. Também beneficia, por exemplo, o comércio que atualmente paga um percentual sobre a venda para o mercado de adquirência, detentores das maquinhas de cartão, diminuindo o prazo de recebimento e ajuda a dar fôlego para o capital de giro. “Com a base de endereçamento que estamos criando, as transferências poderão ser feitas com a utilização do número de telefone, CPF ou CNPJ, ou com o e-mail de quem receberá o valor, sem que a pessoa precise informar número de agência ou conta de quem irá receber, como é hoje”, esclarece Lobo. 

No Brasil há 220 milhões de aparelhos celulares para 207,6 milhões de habitantes, de acordo com dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o que mostra as imensas oportunidades que existem na utilização do smartphone como meio de pagamento – o que possibilita a quitação via QR Code e por aproximação, ainda que essa tecnologia não esteja atualmente englobada na iniciativa do BC. “Invés de cada caixa de uma loja ter um QR Code para cada tipo de operação, queremos que as empresas adotem o padrão que definimos, que é o mais usado no mundo. A ideia é que todas as novas carteiras virtuais convirjam para o padrão, para não voltarmos 10 anos no tempo, como era quando tínhamos uma maquinha para Visa, outra para Master, outra para os vales...”, exemplifica Lobo. Para quem quer pagar suas compras com essa tecnologia, mas tem pouco acesso ao Wi-Fi ou rede de dados móveis, será possível habilitar o smartphone e gerar seu próprio QR Code por tempo determinado. Assim, o vendedor escaneia a figura e debita direto da conta do consumidor.  

As soluções de segurança seguem a cargo das financeiras e dos provedores de serviços de pagamentos, sejam elas feitas via autenticação, biometria facial ou uso de digitais. Lobo também explicou que o Banco Central chegou a estudar modelos de Blockchain – tecnologia atualmente utilizada para registro de transações de criptomoedas –, mas o grupo de trabalho concluiu que o sistema é ainda pouco seguro. “Vimos modelos internacionais e nenhum país do mundo usa Blockchain, pois não é uma tecnologia madura. Há plataformas que dizem ofertar o serviço com segurança, mas levaríamos muito tempo para testar e não conseguiríamos implementar isso até o ano que vem. Também não seríamos o primeiro país a testar”, defendeu. As criptomoedas seguem não serão aprovadas pelo BC como forma de pagamento.