Fintechs: regulamentação pode baratear empréstimos

O crescimento das fintechs, empresas de tecnologia no setor financeiro, deve acelerar a partir da regulamentação, determinada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). A ideia é que, com a expansão dessas empresas, aumente a concorrência no sistema financeiro, consequentemente os custos de empréstimos para clientes desse segmento devem cair e uma parcela maior da população ter acesso a serviços financeiros, como empréstimos, seguros, investimentos e meios de pagamento.

O CMN estabeleceu dois modelos para as fintechs operarem: a sociedade de crédito direto (SCD) e a sociedade de empréstimo entre pessoas (SEP). No primeiro sistema, as empresas emprestam recursos próprios por meio de plataforma eletrônica. No segundo, empresas ou pessoas físicas entram numa plataforma para emprestarem dinheiro a outras pessoas, modalidade conhecida como peer-to-peer lending.

As resoluções abrem caminho para as fintechs atuarem sem estarem vinculadas a uma instituição financeira convencional. Elas também não podiam emprestar com recursos próprios. O CMN estabeleceu capital mínimo de R$ 1 milhão para as fintechs de ambos os tipos poderem operar. Na modalidade peer-to-peer, cada credor poderá emprestar até R$ 15 mil para um tomador. Este, no entanto, poderá contrair vários empréstimos de R$ 15 mil com credores diferentes. A SEP não pode operar com recursos próprios, apenas fazer a intermediação entre emprestador e tomador.

O CMN permitiu que as fintechs façam análise de crédito, cobrança, representação de seguros e emissão de moeda eletrônica. Elas, no entanto, não poderão vender investimentos ao público, como certificados de depósitos bancários (CDB), debêntures e demais instrumentos financeiros para captarem recursos.

Diretor de Regulação da Associação Brasileira de Fintechs (ABFintechs), Mathias Fischer informou que hoje quase 50% da população brasileira não têm acesso a serviços bancários e empresas de menor porte, como as startups, e têm dificuldades para conseguir financiamentos. “Em função dos seus procedimentos simplificados e do uso intensivo de tecnologia para a realização das análises de crédito, espera-se que a gente consiga reduzir o custo dos empréstimos e fornecer o acesso ao crédito a algumas parcelas da população e de empresas. São as pessoas sem conta em banco e que têm dificuldades de acessar empréstimos ou empresas de menor porte, starups, que não tem os 36 meses de faturamento que alguns bancos pedem”, destaca Fischer.

Atualmente, existem 343 fintechs associadas. A ABFintech pretende concluir no próximo mês um levantamento com mais dados sobre o setor. Fundador da Kavod Lending, fintech de crédito voltado para empresas, Fábio Neufeld disse acreditar que haverá aumento da competição no mercado. “Com a regra clara, as fintechs vão conseguir fazer mais investimentos e crescer mais rápido. Os bancos terão de acompanhar a redução de juros ou fazer parcerias com as fintechs.”

Conforme Neufeld, com a regulamentação não será mais necessário depender de uma instituição financeira para atuar no mercado. “Para cumprir a legislação, há a necessidade de estar ligado a uma instituição financeira e atuar como corresponde bancário. Hoje, fazemos a modalidade de peer to peer lending, mas, na realidade, estruturamos toda a operação e entregamos para uma instituição financeira fazer a formalização”, afirmou Neufeld.