Incentivo ao setor produtivo resultará em R$ 2,5 bilhões em investimentos em SC

Com o objetivo de fortalecer a competitividade da indústria catarinense e apoiar iniciativas que vão gerar mais emprego e renda, o governador Jorginho Mello aprovou a inclusão de 26 novos projetos em programas que garantem incentivos ao setor produtivo estadual. As assinaturas dos contratos ocorreram nesta terça-feira (18) e marcam a segunda rodada de incentivos concedidos pelo governo catarinense neste ano. São 22 projetos contemplados nos programas Prodec e Pró-Emprego e quatro beneficiados com o chamado Tratamento Tributário Diferenciado 489 (TTD 489). Os investimentos propostos pelas empresas totalizam R$ 2,5 bilhões e vão resultar em 6,3 mil novas oportunidades de trabalho aos catarinenses. Somados aos incentivos concedidos desde o início do ano passado, os projetos enquadrados nos programas Prodec, Pró-Emprego e TTD 489 alcançam R$ 11,2 bilhões em investimentos e vão repercutir em 26,3 mil novos postos de trabalho.

Os incentivos estaduais concedidos vão da postergação de ICMS (Prodec) à desoneração do imposto na aquisição de bens, mercadorias e serviços (Pró-Emprego). Já o TTD 489 diz respeito à autorização de limites adicionais para transferência de créditos, sendo condicionado a investimentos em projetos de expansão de atividades ou à criação de novos negócios. A partir do incentivo do Estado e o consequente crescimento da produtividade, as projeções indicam que as empresas incluídas nesta nova rodada de contratos devem ter um incremento total de R$ 4,5 bilhões nos respectivos faturamentos até 2028, o que voltará aos cofres públicos por meio da arrecadação. "Ao conceder incentivos com critério e responsabilidade para os projetos contemplados, estamos contribuindo para consolidar um ambiente de negócios ainda mais atrativo em Santa Catarina. É uma engrenagem que fortalece nossas indústrias, abre portas no mercado de trabalho e tem retorno positivo para a receita do Estado", analisa o secretário Cleverson Siewert.

A nova empresa contemplada pelo Prodec foi a Sampaio Distribuidora de Aço que investirá R$ 21,2 milhões neste ano. No Pró-Emprego assinaram contratos a Cooperativa Regional Agropecuária Sul Catarinense, a Copercampos, a Sudati Painéis, a Metalúrgica Spillere, a Coopera, Madeireira Seleme, Adami Madeiras e Döhler, entre outras. As novas empresas contempladas com o TTD 489 foram a ArcelorMittal, Brasnile Industrial, Cooperativa Agropecuária Sul e Máxima Indústria de Móveis. O TTD 489 tem como objetivo autorizar limites adicionais para a transferência de créditos acumulados de ICMS decorrentes de operações ou prestações destinadas ao exterior, isentas ou diferidas.