Anbima criará regras para fundos que investem em ativos digitais

A Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) vem debatendo a elaboração de regras para os fundos que investem em ativos digitais. As exigências buscam dar maior transparência aos investidores com relação aos fatores de riscos destes fundos. Uma das medidas é a obrigatoriedade da inclusão de disclaimer nos materiais destinados a eles, deixando clara a aplicação, ou possibilidade de aplicação, nesses ativos. Elas farão parte da autorregulação da entidade e contemplarão os fundos regulados pela atual Instrução 555 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

"O mercado de ativos digitais é pulsante, e acreditamos que a implementação de boas práticas é essencial para o desenvolvimento ordenado e sustentável desses fundos. Ao mesmo tempo, a definição de regras e parâmetros claros contribui para a proteção e a tomada de decisão dos investidores, que ganham com a maior transparência", afirma Zeca Doherty, superintendente-geral da Anbima. Segundo levantamento da entidade, o patrimônio desses fundos cresceu cerca de 680% entre dezembro de 2020 e abril de 2022, passando de R$ 600 milhões para R$ 4,7 bilhões. A quantidade de fundos também aumentou, saindo de 10 para 37.

De acordo com Doherty, a Anbima passará a observar esses ativos da mesma forma como olha para os demais papéis nas carteiras dos fundos, visando à diligência necessária a favor da proteção do investidor. "A intenção não é engessar a gestão dos fundos que investem nesses ativos, mas assegurar que as instituições estão observando critérios mínimos e padrões para comercialização dos produtos", afirma.