Bloco com aeroportos do Sul terá lance mínimo de R$ 516 milhões

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou que o bloco Sul da nova rodada de concessões de aeroportos tem valor de contrato estimado em R$ 8,9 bilhões e lance mínimo de R$ 516 milhões. O conjunto engloba quatro aeroportos paranaenses (São José dos Pinhais [Afonso Pena], Foz do Iguaçu, Londrina e Curitiba – Bacacheri), dois catarinenses (Navegantes e Joinville) e três gaúchos (Pelotas, Uruguaiana e Bagé). A duração do contrato de concessão será de 30 anos.

Em 2020 serão leiloados 22 aeroportos em três blocos regionais definidos conforme a localização geográfica: Norte, Central e Sul. Juntos, esses terminais respondem por 11% dos passageiros no mercado brasileiro de aviação civil. A Anac também aprovou a abertura de consulta pública para participação social no processo da 6ª rodada de concessões. Os documentos jurídicos – minutas de edital e de contrato de concessão da nova rodada – estarão disponíveis para contribuições por 45 dias.

A agência realizará quatro sessões presenciais, sendo a primeira em Goiânia e as demais em Manaus, Curitiba e Brasília. A audiência do bloco Sul será realizada em Curitiba, no dia 9 de março, no Mercure Aeroporto. As contribuições da população poderão ser encaminhadas até o dia 1º de abril por meio de formulário eletrônico.

A 6ª rodada de concessões propõe regulação flexível, compatível e proporcional ao porte de cada aeroporto em relação a tarifas, investimentos e qualidade dos serviços. Segundo a Anac, a exigência quanto ao nível de serviço será aderente à realidade de cada aeroporto, sem que se abra mão de um melhor atendimento ao usuário.- Segundo as regras do edital, um mesmo proponente pode arrematar os três blocos e não haverá participação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). A concessionária deverá ter em sua composição um operador aeroportuário com, no mínimo, 15% de participação societária e experiência de 1 um ano no processamento de pelo menos 1 milhão de passageiros para os blocos Central e Norte, e 5 milhões de passageiros para o bloco Sul.