SC anuncia plano de retomada gradual de algumas atividades

O governo de Santa Catarina, um dos primeiros a adotar isolamento social no combate ao coronavírus no Brasil, anunciou no início da noite desta quinta-feira (26) um plano de ação para retomada gradual de atividades econômicas. O governador Carlos Moisés afirmou que seguem proibidos o transporte coletivo urbano e intermunicipal e a entrada de veículos de passageiros de fora de Santa Catarina e do Brasil. A retomada inclui abertura de agências bancárias a partir de segunda-feira e, a partir de quarta-feira, retomada parcial das atividades em shopping centers, academias, bares e restaurantes, construção civil e outras (leia a íntegra do documento ao final desta reportagem).

No entanto, Moisés alertou que só deve sair de casa quem realmente necessitar. "Estamos nos mantendo firmes na questão do isolamento. O apelo do governo é para que as pessoas continuem ficando em casa. Essa semana é importante para planejar as ações, se preparar para atender os doentes. O desafio pode ser maior que nossa capacidade de resposta, então vai depender das ações que estamos tomando nestas duas primeiras semanas de isolamento social", reforçou o governador. Ele também afirmou que "a crise não chegou no Brasil ainda" relacionando o número de casos positivos registrados até agora.

Repercussão
O anúncio flexibilizando parcialmente as restrições à atividade econômica, é um avanço necessário, avalia o presidente da Federação das Indústrias (Fiesc), Mario Cezar de Aguiar. "Isso já era esperado pelo setor industrial, pois entendíamos que a manutenção dessas restrições impostas à sociedade catarinense causaria um dano ainda maior do que o provocado pelo coronavírus. Este é um passo necessário para a gradual retomada da economia de Santa Catarina", afirmou. Aguiar destacou que, para o setor industrial, um dos pontos mais importantes é a volta às atividades no segmento da construção civil, uma das questões que a federação discutiu intensamente com o governo do estado ao longo dos últimos dias. "Este é um setor importante, com grande número de empregados e que poderá contribuir com a retomada econômica. Outro aspecto que merece destaque entre as medidas anunciadas pelo governo é a gradual volta das atividades no comércio, pois sem as vendas do varejo, a produção industrial, mesmo que parcial, ficaria comprometida", opinou.

STF
Santa Catarina também obteve uma vitória no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta. Em decisão liminar, o ministro Alexandre de Moraes decidiu que o Estado não precisará pagar as parcelas da dívida pública com a União por seis meses. Os valores deverão ser usados integralmente na secretaria de Saúde para ações de prevenção contra o novo coronavírus.

Plano de ação
O que abre e o que deve permanecer fechado
Agências bancárias, correspondentes bancários, lotéricas e cooperativas de crédito poderão abrir a partir de segunda-feira, 30, para atender exclusivamente pessoas que necessitem de serviços bancários presenciais.

A partir da quarta-feira, dia 1º, estarão liberados também:
- atividades e os serviços privados não essenciais, a exemplo de academias, shopping centers, bares, restaurantes e comércio em geral;
- atividades do setor hoteleiro;
- atividades de construção civil;
- escritórios de prestação de serviços em geral;
- centros de distribuição e depósitos.

Para funcionar, os estabelecimentos precisarão respeitar algumas regras
1) Para estabelecimentos com permissão de atendimento ao público e entrada de pessoas:
a) limitação de entrada de pessoas em 50% (cinquenta por cento) da capacidade de público do estabelecimento, podendo este estabelecer regras mais restritivas;
b) controle de acesso e marcação de lugares reservados aos clientes, bem como o controle da área externa do estabelecimento, respeitadas as boas práticas e a distância mínima de 1,5 m entre cada pessoa.
2) priorização do afastamento, sem prejuízo de salários, de empregados pertencentes a grupo de risco, tais como pessoas com idade acima de 60 anos, hipertensos, diabéticos e gestantes;
3) priorização de trabalho remoto para os setores administrativos;
4) adoção de medidas internas, especialmente aquelas relacionadas à saúde no trabalho, necessárias para evitar a transmissão do coronavírus no ambiente de trabalho e no atendimento ao público;
5) utilização de veículos de fretamento para transporte de trabalhadores, ficando a ocupação de cada veículo limitada a 50% da capacidade de passageiros sentados;

Serviços autônomos liberados
Também serão liberados sem restrições, a partir de quarta-feira, 1º, os serviços autônomos, domésticos e os prestados por profissionais liberais.

Transporte coletivo segue suspenso
O governador Carlos Moisés anunciou ainda que os transportes coletivos permanecerão suspensos pelo prazo de mais sete dias, a contar da próxima quarta-feira, dia 1º. A determinação mantém suspensa a circulação de veículos de transporte urbano municipal e intermunicipal de passageiros, além da circulação e do ingresso no território catarinense dos veículos de transporte interestadual e internacional de passageiros, público ou privado. A decisão também vale para veículos de fretamento para o transporte de pessoas.