Grécia: "não" no referendo é não à Europa, diz Juncker

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, disse nesta segunda-feira (29) que uma vitória do “não” no referendo do próximo domingo (5) na Grécia é também um não à União Europeia (UE). "Um 'não' [no referendo] significaria, independentemente da questão finamente colocada, que a Grécia diz não à Europa", disse Juncker, em Bruxelas, ao apelar aos gregos para votarem “sim”, acrescentando que o referendo é “o momento da verdade” para a Grécia. O país não fará o pagamento de 1,6 bilhão de euros (US$ 1,7 bilhão) ao Fundo Monetário Internacional (FMI) nesta terça-feira, declarou o ministro grego da Economia, George Stathakis. Questionado se era correta a informação de que o país não pagaria a instituição, ele respondeu: "correto". A possibilidade cada vez mais palpável de que o calote ocorra derrubou as bolsas europeias e asiáticas nesta segunda-feira. O mesmo acontece com a BM&FBovespa. Tecnicamente, o não pagamento não pode ser considerado calote, já que as regras do FMI classificam esse tipo de situação como um "atraso".

A crise na Grécia agravou-se no sábado (27), na sequência da decisão de sexta-feira (26) à noite das autoridades gregas de deixarem a mesa das negociações. O Eurogrupo, fórum que reúne informalmente os ministros das Finanças da zona euro continuou a sessão de trabalho, mesmo sem a delegação grega, para discutir as consequências do rompimento das negociações com Atenas. Na sexta-feira, após o Conselho Europeu, o primeiro-ministro, Alexis Tsipras, anunciou que vai submeter as propostas dos credores internacionais a referendo popular na Grécia, marcado para domingo, aconselhando o voto no “não”.

Rating
A Standard & Poor's Ratings informou na tarde desta segunda-feira que rebaixou os ratings da dívida soberana de longo prazo em moeda estrangeira e local da Grécia de “CCC” para “CCC-“. Os ratings da dívida de curto prazo foram mantidos em “C”. A perspectiva para os ratings é “negativa”. “Interpretamos a decisão da Grécia em manter um referendo sobre as propostas dos credores como uma indicação adicional de que o governo [do primeiro-ministro Alexis] Tsipras vai priorizar a política doméstica em relação à estabilidade financeira e econômica, os pagamentos da dívida comercial e à permanência do país na zona do euro”, afirma a nota da agência, que estima em 50% as chances de a Grécia deixar a união monetária.

Bancos fechados
Nesta terça-feira (30) termina o programa de resgate da Grécia, quando será congelada a entrega de uma parcela de 7,2 bilhões de euros, já que não houve acordo sobre novas medidas a serem tomadas pelo país. No mesmo dia, expira o prazo para a Grécia pagar quase 1,6 bilhão de euros ao Fundo Monetário Internacional (FMI), ficando o país em default (calote) perante este credor se a verba não for disponibilizada.

A Grécia anunciou que os bancos e a bolsa de valores ficarão fechados até a próxima segunda-feira (6), dia seguinte ao referendo sobre o programa de resgate. Os saques nos caixas eletrônicos estão limitados a 60 euros diários. O decreto sobre o controle de capitais diz que é “extremamente urgente a necessidade de proteger o sistema financeiro e a economia grega devido à falta de liquidez provocada pela decisão tomada pelo Eurogrupo”.

Os pagamentos das pensões ficam isentos das restrições impostas às transações bancárias, ao mesmo tempo que “não haverá problemas no caso dos salários pagos eletronicamente”, segundo o decreto. As transações bancárias efetuadas online no interior da Grécia vão funcionar normalmente, bem como os pagamentos com cartão nas lojas, mas as transferências para o estrangeiro vão requerer o aval de uma comissão do Ministério das Finanças grego.

Mais cedo, Atenas tranquilizou milhares de turistas, indicando que os portadores de cartões emitidos por um país estrangeiro não vão ser afetados pelos limites diários relativos aos saques nos caixas eletrônicos. As medidas radicais foram impostas para proteger o sistema bancário da ameaça de um pânico generalizado face à perspectiva de incumprimento pela Grécia e ao impacto do anúncio do referendo sobre as negociações com os credores.

Negociação
O comissário europeu dos Assuntos Econômicos, Pierre Moscovici, afirmou que há margem para negociação entre Atenas e os seus credores e revelou que Bruxelas apresenta ainda nesta segunda-feira (29) novas propostas para tentar evitar o default (calote) grego. O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, “vai indicar o caminho a seguir”, afirmou Moscovici.

Atenas estava a poucos centímetros de distância de um acordo quando as conversações foram interrompidas durante o fim de semana, afirmou Moscovici. "Temos de continuar a dialogar", frisou, acrescentando que "a porta está sempre aberta às negociações". O primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, pediu ao primeiro-ministro de Luxemburgo, Xavier Bettel, para reconsiderar a sua posição e conceder a Atenas um prolongamento do resgate, informou o jornal britânico Financial Times. O jornal publicou uma carta enviada pelo primeiro-ministro grego ao executivo luxemburguês, depois do Eurogrupo ter recusado estender o programa de ajuda a Grécia.

"Neste contexto, gostaria de pedir ao seu governo para reavaliar a sua posição sobre este assunto e apoiar a reconsideração do pedido apresentado pela Grécia aos ministros das Finanças da zona euro", escreveu Tsipras em carta, datada de domingo (28) e endereçada ao executivo de Luxemburgo, que exerce a presidência rotativa da União Europeia a partir de quarta-feira (1º). O dirigente grego assegurou que esta decisão serviria para cumprir com o objetivo comum de alcançar um acordo mutuamente benéfico, ao mesmo tempo que permitiria a Grécia voltar a experimentar crescimento na zona euro e gerir de forma sustentada a dívida financeira. Tsipras pediu para prolongar a vigência do resgate, que expira na terça-feira (30), depois de anunciar a convocação de um referendo no qual os cidadãos deverão decidir sobre a proposta de acordo das instituições - Banco Central Europeu, Comissão Europeia, Fundo Monetário Internacional -, recusada pelo governo grego.

*Com Agência Lusa.