Sul receberá R$ 6 bilhões do governo federal

Os govenadores do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior; de Santa Catarina, Carlos Moisés; e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, participaram nesta quinta-feira (21) de uma reunião virtual com o presidente Jair Bolsonaro e os demais chefes das administrações estaduais. A agenda discutiu os últimos detalhes do projeto de lei que autoriza repasse de R$ 60 bilhões para repor as perdas de arrecadação dos estados e municípios. A reunião marcou um ponto de consenso entre as autoridades brasileiras na luta contra a pandemia da Covid-19. Os recursos serão disponibilizados em quatro parcelas e devem começar a chegar aos cofres estaduais a partir de junho. São R$ 10 bilhões para ações de saúde e assistência social e R$ 50 bilhões para uso livre. O projeto de lei também libera R$ 49 bilhões com a suspensão do pagamento das dívidas dos Estados com a União e os bancos públicos até o fim do ano. No total, os três Estados deverão receber aproximadamente R$ 6 bilhões.

O Paraná receberá R$ 1,9 bilhão, sendo R$ 1,7 bilhão para uso livre, principalmente para repor as perdas com a arrecadação, e R$ 269 milhões para a saúde pública. Os municípios paranaenses vão receber cerca de R$ 1,163 bilhão para uso livre e R$ 163 milhões para aplicação em saúde pública. "É uma reposição fundamental, pois vai nos ajudar a enfrentar esse período de pandemia. Mas o mais importante da reunião com os demais governadores foi a mensagem de trabalho conjunto. Vamos sair da crise mais fortes se trabalharmos conectados em prol da saúde pública e do resgate da economia", avaliou Ratinho Junior. O Paraná já acumula perdas na casa de R$ 1 bilhão apenas com ICMS entre janeiro e a primeira quinzena de maio.

Caso o projeto seja sancionado, Santa Catarina deve receber aproximadamente R$ 2,2 bilhões, somando o valor de Estados (R$ 1,3 bilhão) e municípios (R$ 881 milhões). Ao fim do encontro, Carlos Moisés reforçou o pedido dos governadores para que o projeto seja sancionado de forma breve e que a primeira parcela seja disponibilizada ainda em maio. "Essa interação visou mostrar ao Presidente da República a necessidade urgente da sanção do projeto de lei de ajuda aos Estados e municípios. Por isso, pedimos ao presidente a sanção imediata para que esses recursos possam estar disponíveis aos estados e municípios ainda neste mês de maio. Precisamos honrar nossos compromissos, ainda mais agora com o combate à Covid-19. São os estados e municípios que entregam ações de saúde", pontuou o governador de Santa Catarina. Ainda segundo o governador, a reunião, que durou cerca de uma hora, foi bastante objetiva e teve um caráter de união de forças, o que ele considera fundamental no momento vivido pelo Brasil.

Pelas regras aprovadas no Congresso, o Rio Grande do Sul ficará com um total R$ 1,95 bilhão, dividido em quatro parcelas. "No final de maio, nós teremos R$ 1,7 bilhão em perda de arrecadação e, se a União repassar o que o projeto propõe, o Estado vai receber R$ 500 milhões. E quanto mais atrasar a sanção e o repasse, maior será a perda e, consequentemente, maior a defasagem, a diferença entre o que vai ser repassado e o que tivermos perdido. Então, é urgente que haja esse repasse", ressaltou Leite após o encontro. "Não é unanimidade entre os governadores o apoio ao veto [pelo presidente], mas, da minha parte, há apoio. Acredito que não é o momento de o Brasil, diante do empobrecimento da população que financia o serviço público através de impostos, ampliar as despesas do poder público com aumentos salariais, para os quais não haverá cobertura financeira com receita de impostos", afirmou o governador gaúcho.