Órgão também reduziu tarifas de airbags e compostos alimentares

O mesmo deve acontecer com a energia elétrica e telecomunicações

A Receita definirá o tamanho dos benefícios conforme a capacidade de pagamento do contribuinte

Medida inclui itens como glifosato e resinas plásticas na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul

Sem consenso, outra audiência foi marcada para 16 de agosto

Decreto exclui produtos da Zona Franca de Manaus

O valor é 17,9% maior em relação a junho de 2021

Contribuintes podem regularizar dívidas tributárias e não tributárias

Medida beneficia medicamentos e tipo de resina industrial

Nova regulamentação reduzirá imposto que empresas podem abater

A ação aberta pelos governadores pede liminar

Segundo o Fisco, este é o melhor resultado desde 2007

Mendonça também cobrou explicação da Petrobras sobre preço

Medida implementada pela receita estadual valerá a partir de julho

Texto reintroduz a taxação de dividendos

Arrecadação do quadrimestre também é recorde e supera R$ 743 bilhões

Proposta prevê compensação da União aos estados pela perda de arrecadação

Arroz, feijão, carne e massas fazem parte da lista

Decreto que reduzia alíquotas do imposto é suspenso por decisão do STF

Objetivo é conter inflação