Santa Catarina arrecada R$ 3,8 bilhões em agosto

A arrecadação do governo catarinense totalizou R$ 3,8 bilhões em agosto, valor que mantém a receita estadual numa curva crescente pelo sexto mês consecutivo, após percentuais negativos entre janeiro e fevereiro. O desempenho representa aumento nominal de 12,4% na comparação com agosto de 2022. Já o ganho real foi de 8,1%, descontando a inflação acumulada de 3,99% (IPCA) no período. Trata-se do melhor resultado econômico do ano para Santa Catarina.

A análise técnica da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) aponta que os números de agosto estão associados ao bom desempenho das grandes redes de varejo (alta nominal de 41,3%), supermercados (25%) e do setor de combustíveis (56,4%), que foi impulsionado pela recente implementação do chamado ICMS monofásico. A nova sistemática instituiu o imposto único e uniforme em todo o país, com o valor fixo por litro em vez da cobrança em percentual. O total arrecadado junto aos setores de energia elétrica e telecomunicações, por outro lado, permanece impactado negativamente pela desoneração promovida com a Lei Complementar Federal 194/22.

Na avaliação do secretário Cleverson Siewert, além da capacidade produtiva e do poder de recuperação de Santa Catarina, os resultados de agosto também refletem o apoio governamental por meio de ações que trazem mais segurança jurídica e fiscal aos investidores. A medidas definidas no Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina (Pafisc) impactam positivamente na economia, destaca Siewert, contribuindo para que o estado busque novas receitas e atraia mais investimentos. "O cenário macroeconômico ainda nos apresenta muitas dificuldades, mas temos indicadores claros de que Santa Catarina continuará numa curva animadora de crescimento", analisa.

Em agosto, Sana Catarina arrecadou cerca de R$ 3 bilhões em ICMS, o que representa ganho real de 11,8% na receita do imposto na comparação com agosto de 2022. No mês passado, os cofres estaduais receberam 14,2% a menos em transferências tributárias da União relativas ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI Exportações). Considerando a inflação, a variação real negativa foi ainda mais significativa (-17,5%). Entre janeiro e agosto Santa Catarina arrecadou R$ 30,2 bilhões. Considerando a inflação, houve aumento real de 2,6% no período. Esse percentual ainda mantém as finanças públicas sob alerta. No mesmo período de 2022, por exemplo, o Estado registrou 5,1% de crescimento real na receita comparada com o mesmo período de 2021.