Banco Central avalia novas ações antifraude via Pix

O Banco Central (BC) divulgou na segunda-feira (10) a segunda edição do Relatório de Gestão do Pix, documento que apresenta os principais avanços do ecossistema entre 2023 e 2025 e as perspectivas para sua evolução nos próximos anos. O relatório também destaca o fortalecimento da agenda permanente de segurança do Pix. Entre as medidas implementadas estão o autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), novos requisitos de prevenção a fraudes, aprimoramentos no compartilhamento de informações de segurança entre participantes e regras mais rigorosas para participação no arranjo.

Além disso, a instituição monetária prevê oito medidas para aprimorar a segurança das transações via Pix. A chamada agenda de segurança conta, entre outras mudanças, com a previsão de criação de "critérios objetivos mínimos" para definição de transações suspeitas de fraude. "Atualmente, esses critérios ficam a cargo das políticas de cada instituição. Isso gera comportamentos heterogêneos e permite que diversas transações que deveriam ter tratamento diferenciado, como transações de elevado valor durante horário não comercial, sejam autorizadas sem uma avaliação mais cuidadosa", argumentou o BC.

A agenda de segurança prevê ainda o desenvolvimento de um indicador de "probabilidade de fraude no Pix" a ser calculado pelo BC em tempo real para todas as transações. "Será construído com base em modelo de machine learning [de Inteligência Artificial] e deverá ser disponibilizado às instituições participantes para alimentarem os seus sistemas antifraude", diz o informe.

Outras mudanças consistem na padronização obrigatória dos "alertas de fraudes" já previstos por algumas instituições financeiras, assim como o aprimoramento do fluxo de informações para bloqueios cautelares de transações suspeitas." A criação de um fluxo direto e automatizado entre as instituições permitirá a troca fluida e tempestiva de informações, o que irá facilitar a avaliação sobre a transação, de forma a aumentar a assertividade na detecção de fraudes", informa o BC. Também está prevista a "ampliação do rol de medidas cautelares", como a restrição de cadastro de novas chaves Pix, para instituições que coloquem em risco o funcionamento do sistema de pagamentos.