Governo do RS anuncia programa para incentivar energias limpas

Em mais uma etapa do programa Avançar, estruturado para alavancar o desenvolvimento do Rio Grande do Sul, o governo do Estado lançou, nesta quarta-feira (26/1), o Avançar na Sustentabilidade. Em evento realizado no Palácio Piratini, o governador Eduardo Leite anunciou R$ 193,2 milhões em recursos do Tesouro para projetos voltados ao incentivo de energias limpas e renováveis, desenvolvimento sustentável, recuperação do patrimônio ambiental, redução do impacto ambiental no uso da terra e boas práticas para combater as mudanças climáticas.

O Avançar na Sustentabilidade integra um programa transversal lançado em junho de 2021 que passou a envolver as iniciativas com as quais o governo pretende acelerar o crescimento econômico e aumentar a qualidade da prestação de serviços à população. Ao todo, o Avançar já destinou R$ 5 bilhões para investimentos em diferentes áreas.

O programa está dividido em quatro eixos: clima, energia, água e parques. Todas as ações estão alinhadas aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU), e vão ao encontro das metas assumidas pelo governo do Estado na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança no Clima (COP 26) para neutralizar as emissões de carbono no Estado em 50% até 2030.

Durante a cerimônia de anúncio do programa, foram assinados os decretos de instituição do programa de incentivo à geração de biogás para geração de energia, de adesão do Estado às campanhas "Race to Zero" e "Race to Resilience" e de alteração do decreto que regulamenta o comitê gestor do programa gaúcho de incentivo à geração e utilização de biometano.

Leite também adiantou as próximas ações a serem incluídas no plano de investimentos da sustentabilidade, focadas em mobilidade urbana sustentável. Elas serão baseadas em uma política para redução das emissões de gases do efeito estufa (GEE) e poluentes no transporte coletivo urbano de passageiros, por meio de subsídio, otimizando a aquisição de veículos com baixa ou nula pegada de carbono (metodologia que mede emissões de gases estufa).

Quatro eixos do Avançar na Sustentabilidade

Clima – R$ 115,3 milhões
As ações visam diagnosticar, monitorar e reduzir a emissão dos gases de efeito estufa, promover a preservação e o uso sustentável do solo e dos ecossistemas e incentivar o uso das energias limpas e renováveis. Serão seis iniciativas que envolvem o monitoramento e a qualidade do ar, o balanço de gases de efeito estufa, plano de transição energética, pagamentos por serviços ambientais e projetos para incentivar o uso de biodigestores.

Energia – R$ 52 milhões
O objetivo deste investimento é fomentar a transição energética de fontes poluentes para alternativas sustentáveis e a expansão da energia em zonas rurais para fortalecer o crescimento sustentado da produção. Os projetos visam mapear o potencial dos recursos hídricos do Rio Grande do Sul para produção de energia elétrica e o lançamento de mais uma fase do programa Energia Forte no Campo, que tem como objetivos ampliar a produção e a melhora da qualidade de vida no meio rural. O governo também investirá em hidrogênio verde, com o desenvolvimento de um plano setorial, e no projeto de transição energética para as regiões que têm vocação para a exploração de carvão mineral, considerando os impactos sociais e econômicos.

Parques – R$ 22 milhões
Aporte para manter e qualificar as estruturas dos parques e das unidades de conservação estaduais, com iniciativas que preveem concessões, recuperação de mata ciliar e áreas de preservação permanente, criação de unidades estaduais, regularização fundiária e melhorias em cinco unidades de conservação.

Água – R$ 3,9 milhões
Os recursos serão aplicados em projetos para diagnosticar, monitorar e planejar a utilização das fontes hídricas, reservas e bacias, orientando e promovendo o uso sustentável dos recursos. Três projetos estão contemplados: Revitalização de Bacias Hidrográficas no Caí, melhorias no Sistema de Outorga de Água (Siout-RS) e ações estratégicas para fortalecer a capacidade dos setores público e privado no Brasil e no Uruguai para a gestão integrada dos recursos hídricos na lagoa Mirim, no rio Jaguarão e em lagoas costeiras.

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