Governo anuncia venda de SPEs da Eletrobras

Escalados para falar em nome do recém-criado Núcleo de Infraestrutura do governo federal, o ministro das Cidades, Bruno Araújo, e o líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), afirmaram que o setor poderá ser beneficiado com a venda das chamadas Sociedades de Propósito Específico (SPEs) da Eletrobras. Segundo o ministro e o deputado, há um potencial de cerca de R$ 20 bilhões apenas com as SPEs da Eletrobras.

“O presidente [interino] Michel temer deixou claro que uma das prioridades do governo é a conclusão das obras iniciadas e inacabadas, como forma de justificar os recursos públicos aplicados", declarou Araújo, após participar da primeira reunião do Núcleo de Infraestrutura – grupo transversal criado para assessorar o governo na definição de políticas a serem implementadas no setor. De acordo com o ministro, algumas dessas obras estão paradas há alguns anos.

Segundo ele, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, informou que a Eletrobras tem 174 SPEs que poderiam corresponder a ativos de R$ 20 bilhões, valor que seria relevante para fazer os ajustes necessários ao sistema. “Essas 174 SPEs, que seriam colocadas à disposição da iniciativa privada, correspondem a ativos de R$ 20 bilhões, o que seria um ajuste muito considerável para a saúde financeira do sistema”, defendeu o ministro. Ele explicou que isso seria considerado no devido momento de liquidez do país, para que o repasse desses ativos à iniciativa privada seja feito da melhor forma possível.

Bruno Araújo acrescentou que as SPEs não necessariamente estariam à disposição para serem colocadas hoje ou amanhã no mercado. "Faremos um estudo oportuno para identificar o valor e o momento ideal para colocá-las [em negociação]”, anunciou o ministro. “O presidente já autorizou a análise ao Ministério do Planejamento, como possibilidade de trazer mais recursos, mas não ficou definido [exatamente] o que vai acontecer”, reforçou André Moura.

Outros R$ 20 bilhões que podem ajudar a fomentar o setor poderiam ser obtidos a partir de recursos do Fundo Garantidor para Investimentos e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que não foram acessados desde 2015. “Esses recursos ficariam à disposição para fortalecer o programa de concessões e o de PPPs [Parcerias Público-Privadas]”, lembrou Araújo. Segundo ele, na explanação do ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, foi colocado que esses recursos serviriam para impulsionar o movimento de concessões estabelecidas como prioritárias por Temer. Araújo declarou ainda que a equipe governamental está estudando um novo modelo de participação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) nos aeroportos, e que a proposta deverá ser apresentada nos próximos dias.