Contas públicas têm saldo positivo de R$ 6,6 bilhões

As contas públicas registraram saldo positivo em abril. De acordo com dados divulgados pelo Banco Central (BC), o setor público consolidado, formado pela União, estados e municípios, anotou superávit primário de R$ 6,637 bilhões no mês passado. Em abril de 2018, o resultado também foi positivo, entretanto menor: R$ 2,9 bilhões. Esse foi o maior resultado para abril desde 2017, quando houve superávit primário de R$ 12,908 bilhões. O resultado primário é formado por receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros. Segundo o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, era esperado resultado positivo nas contas públicas devido ao aumento de receitas características desta época do ano, como o pagamento de imposto de renda por pessoas físicas e jurídicas e recebimento trimestral pelo governo de royalities e participações. “Em abril, tem um conjunto de receitas sazonais ocasionando esse superávit”, recordou.

No mês passado, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) foi o principal responsável pelo saldo positivo, ao apresentar superávit primário de R$ 6,133 bilhões. Os governos estaduais anotaram saldo positivo de R$ 1,043 bilhão, e os municipais, negativo em R$ 312 milhões. As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, tiveram déficit primário de R$ 227 milhões no mês passado.

De janeiro a abril, o setor público acumula superávit primário de R$ 19,974 bilhões, acima dos R$ 7,291 bilhões de igual período de 2018. Esse é o maior resultado para o primeiro quadrimestre desde 2015, quando houve superávit primário de R$ 32,4 bilhões. O resultado positivo no acumulado do ano vem deste mês e de janeiro, quando foi registrado superávit de R$ 46,897 bilhões. Em fevereiro e março deste ano houve déficit primário: R$ 14,931 bilhões e R$ 18,629 bilhões, respectivamente. Com o resultado positivo no primeiro quadrimestre, houve redução no déficit primário acumulado em 12 meses. “É o terceiro mês seguido que ocorre essa redução”, destacou Rocha. Em 12 meses encerrados em abril, o déficit primário ficou em R$ 95,575 bilhões, o que representa 1,37% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país. A meta para o setor público consolidado é de um déficit primário de R$ 132 bilhões neste ano.

Os gastos com juros ficaram em R$ 34,685 bilhões em abril, contra R$ 29,651 bilhões no mesmo mês de 2018. No primeiro quadrimestre, essas despesas acumularam R$ 129,166 bilhões contra R$ 118,853 bilhões em igual período de 2018. Em abril, o déficit nominal, formado pelo resultado primário e os resultados dos juros, ficou negativo em R$ 28,048 bilhões, contra R$ 26,751 bilhões em igual mês de 2018. No acumulado de quatro meses do ano, o déficit nominal chegou a R$ 109,192 bilhões, ante R$ 111,562 bilhões em igual período do ano passado. A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) atingiu R$ 3,769 trilhões em abril, o que corresponde 54,2% do PIB, com redução de 0,1 ponto percentual em relação a março. A dívida bruta – que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais – somou R$ 5,479 trilhões ou 78,8% do PIB, 0,3 ponto percentual a mais que o registrado em março.